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Leis trabalhistas

CLT: um relacionamento que chega ao fim

Como em qualquer relação duradoura, houve conquistas vitais. Direitos foram consolidados e o trabalhador obteve proteção jurídica em um período em que isso era o fiel da balança. Mas reconhecer o valor do passado não pode ser um pretexto para ignorar as imposições do presente
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Governo desiste de CLT e reconhece motoristas de app como autônomos

Minuta de projeto de lei determina contribuição ao INSS, pagamento por hora trabalhada e remuneração pelo salário mínimo
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Sofia Martins Martorelli

13° salário e férias: prepare-se para a alta temporada de direitos trabalhistas

Isso não é um favor da empresa para com os empregados. É o cumprimento à própria Constituição Federal, que em seu Art. 7° relaciona grande parte dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais
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Tira-dúvidas

Entenda a nova contribuição sindical dos trabalhadores

STF aprovou cobrança de taxa a quem não é sindicalizado; veja o que pode ser cobrado e como se opor a ela
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Edilamara Rangel

Trabalhadores por aplicativos: não podemos tolerar o desamparo

Uma pesquisa do Datafolha, divulgada em maio deste ano, apontou que, caso o processo de recolhimento da contribuição para o INSS fosse automatizado pelas plataformas, 70% dos trabalhadores contribuiriam
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Fala, leitor

FGTS: leitores divergem sobre saque do benefício pelo trabalhador

Em meio ao pagamento do lucro e à possibilidade do fim do saque-aniversário, leitores de A Gazeta responderam à pergunta: "Você acha que os trabalhadores deveriam ter direito de sacar o FGTS sem restrições?"
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Entenda

Pedro pode pedir rescisão no Flamengo e ainda ter direito a multa, diz lei

Após ser atingido com um soco por um preparador físico, jogador não compareceu ao treino no Ninho do Urubu e tem respaldo da lei para sua saída do clube
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Sindicalismo

Com greve de atores e roteiristas, EUA vivem primavera sindical. E por aqui?

O movimento é decorrência típica de um fenômeno que vem ocorrendo nos Estados Unidos desde o início do fim da pandemia: a chamada “primavera sindical”
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Equidade

Lei da igualdade salarial: o que muda para as mulheres

Nova lei foi sancionada nesta segunda-feira (3) pelo presidente Lula; entenda o que deve mudar na relação salarial dentro das empresas
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Fim da novela

Demissão por justa causa: decisão do STF deixa as coisas como estão

Mas a qualquer tempo a Convenção n° 158 Organização Internacional do Trabalho pode novamente ingressar no ordenamento jurídico, desde que por ato composto do Congresso e do presidente da vez
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