Tudo sobre Direito do Consumidor | A Gazeta

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De arroz a batom: febre da marca própria invade farmácias e supermercados

Apostando no preço mais acessível, o comércio capixaba vem oferecendo alternativas para o público com produtos próprios, como alimentos, materiais de limpeza e itens de beleza

Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos entre avanços e desafios

Medidas adotadas para frear o avanço da pandemia trouxeram uma série de mudanças, inclusive nas relações de consumo. O direito se move assim, se adaptando à evolução da vida em sociedade

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Modernização da lei

Em seus 30 anos, Código do Consumidor tem desafio de sobreviver à era digital

Especialistas apontam que é preciso criar regras específicas para proteger o consumidor nas compras on-line e para combater o superendividamento

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Assembleia do ES aprova projeto que livra consumidor de contratos de fidelização

Se Casagrande sancionar a lei, empresas de telefonia e internet não poderão multar usuário caso ele rompa contrato antes do fim do prazo

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Pandemia também está alterando os hábitos de consumo

Outra mudança diz respeito à fidelidade dos consumidores às marcas e a locais de compra: eles não são mais tão fieis como antes. Constatações que devem estar nos radares de quem opera na ponta do consumo

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Direito do consumidor

Assembleia do ES extrapola limites ao reduzir mensalidade de escolas

Com base nos entendimentos do STF, não há dúvida de que o legislador estadual invadiu competência privativa da União

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Histórias cruzadas: a cloroquina hoje e a talidomida nos anos 50 e 60

Um laboratório alemão lançou a talidomida como uma “droga mágica” contra náuseas, dores de cabeça e insônia. Sem que os testes fossem conclusivos, os resultados foram trágicos

A cloroquina é um medicamento usado no tratamento da malária

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A pandemia veio para mudar a relação de consumo e também o consumidor

Consumidores e empresas de diferentes tamanhos e segmentos se encontram em pleno trabalho de aprendizado em como lidar, e de certa forma também como sobreviver, em tempo de pandemia do coronavírus

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Preço do pânico

Medo não justifica a supervalorização de produtos em função da demanda

A pandemia conduziu massas de pessoas em estado de alerta ansioso aos supermercados e farmácias, produzindo desde a escassez de produtos até o aumento progressivo e acintoso no preço de diversos produtos

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Em tempos de coronavírus, como o consumidor pode se proteger?

Avanço da pandemia tem causado o cancelamento de eventos, suspensão de voos e fechamento de pontos turísticos. É importante conhecer o que diz o Código de Defesa do Consumidor

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