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Alexandre de Moraes, ministro do STF

Operação no Maranhão

Moraes diz no STF que sigilo da fonte de jornalista não protege prática de crime

Ministro que autorizou busca no Maranhão afirma que garantia não pode servir para impunidade penal; Moraes foi definido como relator no Supremo depois de caso ser incluído no inquérito das fake news

Entenda o que são 'penduricalhos' e o que está em jogo no julgamento no STF

Verbas indenizatórias têm sido usadas para elevar salários para além do teto previsto na Constituição; Dino suspendeu pagamentos não previstos em lei e cobrou regulamentação do Congresso; PGR pede rejeição da decisão

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Atílio Dambroz R. Loureiro

STF Futebol Clube e a suspeição envergonhada

Se o afastamento era necessário, então era necessário porque havia um problema de imparcialidade. Se não havia problema, então não havia razão institucional aceitável para a saída

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Nos Três Poderes

STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos

Benefícios são concedidos a servidores e não cumprem teto de 46,3 mil

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Dino proíbe novas leis que garantam 'penduricalhos' acima do teto

Ministro disse que fez 'reflexão complementar' e que é necessário 'evitar inovações fáticas ou jurídicas'; julgamento de referendo da liminar está previsto para a próxima quarta-feira no plenário do STF

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Opinião da Gazeta

Supersalários do serviço público estão finalmente na mira

Os "penduricalhos" estão sendo atacados pela via judicial, enquanto os ensaios de reforma administrativa que moralizem essa prática nunca conseguem ganhar tração, inviabilizados pela pressão de grupos de interesse

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Pagamentos extras

Lula vai barrar 'trem da alegria' a servidores da Câmara e do Senado

Presidente tem até o dia 22 para analisar "penduricalhos" aprovados para funcionários do Congresso, que furam o teto salarial de R$ 46,3 mil

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Com condições

STF autoriza povos indígenas a explorarem mineração em suas terras

Decisão de Flávio Dino reconhece omissão constitucional e estabelece que indígenas devem ser beneficiários; medida foi pedida pelos indígenas cinta larga e será submetida ao plenário do Supremo

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Prazo de 60 dias

Dino manda suspender penduricalhos não previstos em lei nos três Poderes

Decisão estabelece que apenas parcelas indenizatórias previstas em lei podem ficar fora do teto; determinação atinge todos os órgãos da administração pública nos três Poderes

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Atuação nos EUA

Moraes e Dino votam para tornar Eduardo Bolsonaro réu sob acusação de coação

Relator diz ver indícios de que deputado buscou instabilidade para pressionar STF a livrar ex-presidente; filho de Jair Bolsonaro afirma haver perseguição

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