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IPM provisório

Serra lidera e Cariacica encosta em Vitória entre cidades com maior fatia de ICMS em 2026

Serra está bem à frente, mas a Capital vê Cariacica acelerar no cálculo do repasse do ICMS feito pelo Estado para os município; Serra tem maior percentual

Veja mais notas

Curtas políticas: "Dois juízes, não dois bandidos", diz desembargador sobre magistrados presos

E mais: TJES vai eleger candidatos a desembargador e promover juízes (não os presos); a guerra dos combustíveis chegou ao ES; Marcelo Santos sofre derrota no TSE; Casagrande entra em campo para acalmar aliados; vítimas da Covid vão ser homenageadas

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ICMS da gasolina será congelado por 90 dias para evitar alta nos preços

A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que harmoniza as normas do ICMS, tributo cobrado pelos Estados, e conta com a presidência do Ministério da Economia.

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Bolsonaro sanciona lei que aumenta prazo de incentivos fiscais no ES

Benefício para setores atacadista e de comércio exterior, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no início do mês, contribui para manutenção de postos de trabalho

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Imposto estadual

Zema anuncia congelamento do ICMS no preço do diesel em MG

O governador não explicou por quanto tempo a medida será válida e qual o impacto que ela terá na arrecadação

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Entenda onde foi o erro

Novo ICMS da gasolina: ES refaz conta e prevê perda de R$ 60 milhões ao mês

Para calcular o impacto de R$ 35 milhões ao mês, Sefaz usava como base o preço médio dos combustíveis entre outubro de 2020 e setembro de 2021, mas período não era o correto diante do projeto aprovado na Câmara

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Câmara dos Deputados

Não é correto governadores afirmarem que ICMS vai afetar arrecadação, diz Lira

Presidente da Câmara, Arthur Lira, diz que estados estão em "situação fiscal muito boa, jamais vista"; projeto prevê que o ICMS (imposto estadual) passe a ser um valor fixo

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Opinião da Gazeta

Mudança no ICMS do combustível: o fim justifica os meios?

A demagogia de se lançar o ICMS aos leões mostra que tanto o governo federal quanto os parlamentares preferem a solução mais fácil e popular, mesmo que ela não resolva a raiz do problema

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Mudança na regra

Como votaram os deputados do ES no projeto que fixa ICMS dos combustíveis

Dos 10 deputados federais do Espírito Santo, oito participaram da votação. Mudança visa a reduzir preços, mas pode acarretar queda na arrecadação de impostos

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Mudança no imposto

ICMS da gasolina fixo por 12 meses tira R$ 430 milhões do ES no ano

De acordo com o texto aprovado na Câmara, os Estados e o Distrito Federal vão definir anualmente as alíquotas específicas e que vão vigorar no ano, mas terão que usar a média de preços dos últimos dois anos para definir cobrança

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