Tudo sobre ICMS | A Gazeta

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Votação na Assembleia

Redução de ICMS em até 85% para biogás e biometano é aprovada no ES

A redução prevista vai incidir nas operações de saídas internas das fontes de energia, realizadas por estabelecimentos industriais produtores, destinadas à distribuidora de gás canalizado

Câmara dos Deputados

Não é correto governadores afirmarem que ICMS vai afetar arrecadação, diz Lira

Presidente da Câmara, Arthur Lira, diz que estados estão em "situação fiscal muito boa, jamais vista"; projeto prevê que o ICMS (imposto estadual) passe a ser um valor fixo

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Opinião da Gazeta

Mudança no ICMS do combustível: o fim justifica os meios?

A demagogia de se lançar o ICMS aos leões mostra que tanto o governo federal quanto os parlamentares preferem a solução mais fácil e popular, mesmo que ela não resolva a raiz do problema

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Mudança na regra

Como votaram os deputados do ES no projeto que fixa ICMS dos combustíveis

Dos 10 deputados federais do Espírito Santo, oito participaram da votação. Mudança visa a reduzir preços, mas pode acarretar queda na arrecadação de impostos

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Mudança no imposto

ICMS da gasolina fixo por 12 meses tira R$ 430 milhões do ES no ano

De acordo com o texto aprovado na Câmara, os Estados e o Distrito Federal vão definir anualmente as alíquotas específicas e que vão vigorar no ano, mas terão que usar a média de preços dos últimos dois anos para definir cobrança

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392 votos a favor

Câmara aprova proposta que muda cobrança de ICMS sobre combustíveis

Texto vai para votação no Senado onde parlamentares têm mostrado resistência em aprovar a mudança; Estados temem perder arrecadação

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ES pode perder R$ 35 milhões por mês com mudança de ICMS dos combustíveis

Proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira, prevê que preço de referência usado no cálculo do imposto seja apurado em um período de dois anos. Atualmente é feito a cada 15 dias

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Composição do valor

Entenda de quem é a culpa pela alta no preço dos combustíveis

Governo federal, Petrobras e Estados têm duelado sobre os motivos dos aumentos nas bombas. Mas afinal, o que tem feito os combustíveis ficarem mais caros?

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Passando a Limpo

Post engana ao dizer que gasolina não tem cobrança de impostos federais

Embora não conste em nota fiscal exibida, gasolina tem incidência da Cide e do PIS/Cofins, que são tributos federais. Sefaz acredita que houve erro de preenchimento por parte do posto de combustível

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Vitória mantém liderança, mas Serra e Cariacica sobem na distribuição de ICMS

Sefaz divulgou valores prévios do IPM 2022. Veja qual o percentual da arrecadação estadual cada cidade do ES deve receber no ano que vem

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