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Reforma tributária

Bitributação em debate: a polêmica inclusão da CBS e do IBS no ICMS

Tal postura, adotada inclusive por Pernambuco e São Paulo, revela uma interpretação que contraria a lógica de simplificação e racionalização do sistema, perpetuando a sobreposição de tributos e a insegurança jurídica que a reforma busca mitigar
Desconto

ES aumenta o valor máximo para compra de veículos com isenção de ICMS

Benefício, que teve o valor ampliado, é destinado a pessoas com deficiência física, visual, mental, entre outras
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Recuo

Assembleia Legislativa do ES aprova redução do ICMS de 19,5% para 17%

Com a decisão desta sexta-feira (22), a alíquota volta aos 17%, revogando a lei aprovada no dia 27 de novembro
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Reforma tributária

Sem aumento de ICMS, empresários do ES ficam aliviados: "seria um desastre"

O governador Renato Casagrande decidiu que não irá aumentar a alíquota padrão de ICMS no Espírito Santo. Mudança no texto final da reforma tributária abriu espaço para a decisão
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Recuou

Não foi só Casagrande: os governadores que desistiram de aumentar o ICMS

Alíquota no ES vai permanecer em 17% e, para isso, lei estadual vai ser revogada
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Governo do ES

Casagrande recua e alíquota do ICMS continua 17%

Decisão revoga lei aprovada no final de novembro, que havia elevado alíquota para 19,5%
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Idalberto Moro

Vocação para logística é diferencial do ES para alavancar economia

Para se ter uma ideia, somente nos primeiros nove meses de 2023 o setor recolheu ao tesouro estadual o equivalente a R$ 2,9 bilhões de ICMS
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Repasse financeiro

Cidades do ES recebem 1ª parcela por perdas de ICMS; veja os valores

Recursos  são destinados a amenizar os impactos na arrecadação sofridos com a redução do imposto adotada em 2022
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Reforma tributária

Transição tributária vai exigir tempo e recursos das empresas brasileiras

A transição prevê a redução gradual do ICMS e do ISS, que são tributos estaduais e municipais. Isso significa que as empresas terão de lidar com dois sistemas tributários diferentes por um longo período
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ICMS Solidário

ES vai devolver parte de tributo pago por pessoas de baixa renda

Iniciativa faz parte Programa ICMS Solidário, do governo do Estado, aprovado nesta terça (5) na Assembleia Legislativa
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