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Leis trabalhistas

CLT: um relacionamento que chega ao fim

Como em qualquer relação duradoura, houve conquistas vitais. Direitos foram consolidados e o trabalhador obteve proteção jurídica em um período em que isso era o fiel da balança. Mas reconhecer o valor do passado não pode ser um pretexto para ignorar as imposições do presente
Leonel Ximenes

Sindicato no ES consegue anular 36 demissões na Vale

Reintegrações beneficiam principalmente trabalhadores que estavam em tratamento de saúde
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Rafael Feitosa da Mata

Justiça gratuita e honorários periciais: o que mudou

Com a recente decisão do STF, trabalhador beneficiário da justiça gratuita, derrotado no processo ou no objeto da perícia, não terá mais que pagar honorários do perito
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Direitos trabalhistas

Covid-19 pode ser considerada uma doença ocupacional?

Esse tem sido um questionamento recorrente durante a pandemia, sendo que duas decisões recentes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinaram a necessidade de nexo causal entre o desempenho das atividades profissionais e a infecção
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Justiça do Trabalho

Bolsonaro nomeia procurador do Trabalho como novo desembargador do TRT-ES

Valério Heringer vai ocupar a vaga destinada ao quinto constitucional, decorrente da aposentadoria do desembargador José Carlos Rizk
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Covid e trabalho

McDonald's no ES coloca grávida de licença antes da hora e terá que pagar salário

Empresa em vez de afastar funcionária gestante com Covid e pagar a remuneração, entrou com auxílio-maternidade prematuro. Com isso, mãe ficaria em casa com o bebê apenas dois meses, mas conseguiu liminar na Justiça
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Leis trabalhistas

Dois aspectos sobre o fim da Justiça do Trabalho

Atualmente um local de propagação de demandas morosas, caras e desnecessárias, Justiça do Trabalho deve rumar para uma nova versão, mais moderna, simplificada e aberta ao maior protagonismo das partes na solução de seus conflitos
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