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Justiça do Trabalho

Funcionária será indenizada após ser vítima de gordofobia e machismo no ES

Decisão aponta que ela também sofreu assédio moral e violação de dados médicos enquanto trabalhava embarcada em um navio-plataforma

Mercado de trabalho

Empresa não pode "queimar" ex-empregado que move ação trabalhista

Organização que tenta inviabilizar a recolocação do ex-colaborador no mercado de trabalho pode sofrer processo por danos morais. Entenda

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Análise sobre os três Poderes

A Portaria 620/2021, legislação, criacionismo e democracia

STF tornou a Portaria, que proibia empresas de dispensar por justa causa trabalhadores que recusassem a se vacinar, parcialmente sem efeito

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Trabalho e vacinação

Portaria 620/2021: liberdade ou autoritarismo?

No início do mês, o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) publicou Portaria que proíbe empresas de dispensar por justa causa empregados que se recusam a vacinar

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Decisão liminar

Justiça determina que Codesa cancele demissão de 43 funcionários; entenda

Sob pena de multa, TRT concedeu liminar determinando que trabalhadores sejam reintegrados. Eles eram concursados, mas foram demitidos em 2019

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Sindicato no ES consegue anular 36 demissões na Vale

Reintegrações beneficiam principalmente trabalhadores que estavam em tratamento de saúde

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Rafael Feitosa da Mata

Justiça gratuita e honorários periciais: o que mudou

Com a recente decisão do STF, trabalhador beneficiário da justiça gratuita, derrotado no processo ou no objeto da perícia, não terá mais que pagar honorários do perito

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Direitos trabalhistas

Covid-19 pode ser considerada uma doença ocupacional?

Esse tem sido um questionamento recorrente durante a pandemia, sendo que duas decisões recentes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinaram a necessidade de nexo causal entre o desempenho das atividades profissionais e a infecção

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Justiça do Trabalho

Bolsonaro nomeia procurador do Trabalho como novo desembargador do TRT-ES

Valério Heringer vai ocupar a vaga destinada ao quinto constitucional, decorrente da aposentadoria do desembargador José Carlos Rizk

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Covid e trabalho

McDonald's no ES coloca grávida de licença antes da hora e terá que pagar salário

Empresa em vez de afastar funcionária gestante com Covid e pagar a remuneração, entrou com auxílio-maternidade prematuro. Com isso, mãe ficaria em casa com o bebê apenas dois meses, mas conseguiu liminar na Justiça

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