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Ambiente empresarial

Sindicatos patronais, empresas e o que todos os avisos não vão evitar

Quando os efeitos aparecem — passivos, autuações, condenações — já não há surpresa legítima. Há apenas a consequência previsível de uma ausência que custou caro
Leonel Ximenes

57 trabalhadores demitidos são reintegrados à Vale por decisão judicial

Sindicato dos Ferroviários acusa a empresa de promover uma onda de demissões nos últimos meses
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Justiça do Trabalho

Reforma trabalhista de 2017 criou direitos para novas realidades

A lei 13.467/2017 veio pela necessidade de atualização de nossa arcaica CLT de 1943, não havendo qualquer alteração na matriz contratual rígida existente e sem qualquer revogação dos direitos trabalhistas constitucionais
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Leonel Ximenes

Os 2 temas que serão campeões de processos trabalhistas em 2022

Volume de novas ações na Justiça do Trabalho no país vem crescendo em 2021
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Mariana Machado Pedroso

Contratos de trabalho podem ter cláusula de não concorrência

Essa é uma das possibilidades juridicamente adequadas para reduzir o risco de perder colaboradores e gestores estratégicos exatamente para concorrentes
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Mercado de Trabalho

Turma do TST forma maioria para reconhecer vínculo entre Uber e motorista

Na decisão, 2 de 3 ministros da 3ª Turma votaram a favor da relação de emprego. O julgamento foi interrompido por pedido de vista
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Leis trabalhistas

Reformas sindicais necessárias: menos intervenção estatal e mais autonomia coletiva

Estudo sugere um caminho bastante distinto do que conhecemos como sindicatos tradicionais. Ao invés de categorias sindicais de empregados (contratados pela CLT), opta-se por enfatizar a quantidade de elos que envolvem os trabalhadores
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Mercado de trabalho

Empresa não pode "queimar" ex-empregado que move ação trabalhista

Organização que tenta inviabilizar a recolocação do ex-colaborador no mercado de trabalho pode sofrer processo por danos morais. Entenda
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Análise sobre os três Poderes

A Portaria 620/2021, legislação, criacionismo e democracia

STF tornou a Portaria, que proibia empresas de dispensar por justa causa trabalhadores que recusassem a se vacinar, parcialmente sem efeito
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Trabalho e vacinação

Portaria 620/2021: liberdade ou autoritarismo?

No início do mês, o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) publicou Portaria que proíbe empresas de dispensar por justa causa empregados que se recusam a vacinar
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