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Decisão

Justiça manda Prefeitura de Santa Teresa implantar transporte público coletivo

A ação surgiu após reclamação formal de um morador para o Ministério Público do Espírito Santo (MPES)

Fernanda Bissoli Pinho e Luciano Machado

Recuperação judicial é caminho para preservar empresas e empregos

O sistema jurídico brasileiro oferece mecanismos para auxiliar no soerguimento de empresas em dificuldades econômico-financeiras

Caso "pombo-correio"

MPES rebate OAB e diz que local onde advogados estão presos é adequado

Manifestação do Ministério Público se dá após reclamações sobre a existência de problemas nas instalações prisionais, como presença de insetos e rato

Julgamento

Os principais pontos da sentença que condenou capixabas por crime nos EUA

Confira destaques da sentença que ajudaram no somatório das penas aplicadas aos dois assassinos. Um deles diz respeito à forma brutal como a vítima foi morta

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Justiça

'Carreta Furacão' não poderá mais usar personagem 'Fonfon', decide TJSP

Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado mantiveram uma liminar da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto, que entende que o personagem é uma cópia não autorizada do 'Fofão', criado pelo ator Orival Pessini

Julgamento

Capixabas acusados de matar brasileira nos EUA se contradizem ao narrar crime

Cada um optou por transferir a culpa pelo assassinato para o outro; diferenças foram constatadas também em relação a depoimentos prestados anteriormente à polícia e ao próprio Juizado da Primeira Vara Criminal de Vitória

Crime nos EUA

Mãe de brasileira morta nos EUA relata tristeza ao acompanhar julgamento no ES

Para ela, o pior momento foi quando um dos acusados descreveu o momento em que Ana foi assassinada em Los Angeles

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Crime nos EUA

Capixabas percorreram 3,4 mil quilômetros para fugir dos EUA após matarem brasileira

No caminho da fuga cinematográfica, eles foram deixando rastros digitais, com o uso de celulares e o envio de áudios e vídeos para familiares

Crime nos EUA

Acusados de matar brasileira nos EUA brigam em Fórum Criminal de Vitória

Discussão entre os acusados aconteceu quando eles chegaram ao Fórum Criminal de Vitória para participarem do julgamento; policial penal impediu que ocorressem agressões

Edison Viana

Acidente de trabalho e seus reflexos na área penal

Acidente de trabalho pode também ter implicações penais para os gestores responsáveis, notadamente em casos de descumprimentos de normas de segurança

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