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Atrasos de voos

STF e o freio na indústria de processos contra companhias aéreas

No dia 26 de novembro, o ministro Dias Toffoli determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da responsabilidade das companhias aéreas por atrasos e cancelamentos
B.O.

A$AP Rocky é acusado de agressão e porte de arma em suposto tiroteio nos EUA

O promotor do caso relatou que o rapper disparou dois tiros contra seu ex-amigo, A$AP Relli, em novembro de 2021
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Lei de Execuções Penais

Fim da "saidinha" de presos vai trancar a esperança da ressocialização

Benefício é cercado de muitos mitos e informações falsas, com destaque para um caso ou outro que não cumpre seu objetivo, mas esquecendo das milhares de pessoas que retornam para os estabelecimentos prisionais
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Punições

Como foi a morte da pena de morte?

A prisão perpétua e a pena capital não foram abandonados por motivos humanitários, mas apenas porque se mostraram completamente ineficientes
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Liminar

Justiça suspende trabalhos da CPI que investiga Cesan em Vitória

A investigação da prestação de serviços realizada pela Cesan foi suspensa, atendendo ao pedido apresentado pela própria companhia. Entre os argumentos, a Cesan informou na ação que pretendia "evitar o constrangimento indevido da empresa e seus empregados"
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Decisão

Santos será punido em 2023 por confusão na Vila Belmiro

Clube paulista não poderá contar com sua torcida em duas partidas no ano que vem por conta da invasão de um torcedor que agrediu o goleiro Cássio, do Corinthians
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Justiça

STF deve manter prisão especial para pessoas com ensino superior?

Nesta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal deve decidir se o dispositivo que garante prisão especial a quem tem diploma é constitucional. Convidamos dois advogados para debater o tema
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Sem fiança

Motorista de aplicativo preso por se masturbar em corrida no ES é solto

Homem de 42 anos, preso no sábado (6), foi liberado da prisão no domingo (7) após audiência de custódia. Decisão também o proíbe de trabalhar como motorista de aplicativo
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Luta de todas

Elas sobreviveram e hoje combatem a violência contra a mulher

Lei Maria da Penha completa 16 anos e, apesar do aumento de denúncias, muito ainda precisa ser feito. Girlandia (49 anos) , Bruna (38 anos) e a Brida (16 anos) representam três gerações de mulheres que sofreram, superaram e hoje combatem a violência
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Opinião da Gazeta

Lei não serve para nada quando assassinatos não são solucionados

No Brasil, índice de homicídios esclarecidos em 2019 foi de 37%, uma piora em relação ao levantamento anterior, de 2018, que foi de 44%. No ES, 49% das mortes intencionais de 2019 foram esclarecidas
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