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Flavia Brandão

Divórcio por liminar: entenda o que muda com decisão do STJ

Ao reconhecer a possibilidade de decretar o divórcio logo no início da ação, ainda em caráter liminar, mesmo sem citar a outra parte, o tribunal reafirma um princípio básico: ninguém deve permanecer casado contra a sua vontade
Testemunho

Direito sem humanismo não é Direito, mas sua negação

Como juiz proferi sentenças humanas que alguns opositores criticavam como sentimentais. Não me importei com críticas, pois o que tinha relevância era dormir com a consciência tranquila
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Direitos humanos

Choramos por quedas de avião, mas não lamentamos chacinas na periferia

Em nossa sociedade, apenas algumas vidas são passíveis de luto, enquanto outras parecem descartáveis. Cabe à humanidade ter um outro entendimento da própria humanidade
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Opinião da Gazeta

Sociedade aguarda desfecho da história do frentista agredido por PM

Em um país no qual magistrados que cometem malfeitos são punidos com aposentadoria compulsória, o caso do PM vem de certa forma se somar a esse seleto grupo de intocáveis
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Leonel Ximenes

Juiz manda Diocese no ES reintegrar seminarista que foi expulso

Wilson Nascimento foi desligado do Seminário de São Mateus por se recusar a frequentar aulas presenciais, em abril, por causa da pandemia de Covid
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Desigualdade

Mulheres e crianças pobres são marcadas por fome que pão não sacia

No exercício da magistratura procurei pousar um olhar cuidadoso sobre vidas mais sofridas
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Justiça

Soltura de André do Rap significou também mais gasto de dinheiro público

Policiais estão arriscando suas vidas e recursos operacionais estão sendo direcionados para realizar a prisão da mesma pessoa capturada no ano passado, liberada por decisão do ministro Marco Aurélio de Mello
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Associação

Precisamos dos sindicatos, mas devemos aprimorá-los

Legislativo não aproveitou o ensejo da reforma trabalhista para mudar a matriz sindical, tornando-a mais participativa e democrática. Se antes tínhamos um sistema ruim, desde 2017 temos um sistema ruim e manco
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Justiça

Nova postura na resolução de conflitos economiza tempo e dinheiro

Aumento do número de atendimentos somado à facilitação de diálogo entre o representante do poder público e o cidadão parece contribuir para uma solução consensual dos conflitos
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Trabalho

Justiça 100% digital pode ajudar a dar vazão ao excesso de demanda

Os maiores problemas decorrentes da pandemia ainda estão por vir, já que em dezembro serão pagas as últimas parcelas do auxílio emergencial. A Justiça do Trabalho receberá uma avalanche de novos processos, com grande difusão de pedidos
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