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Leidiane Malini

Bandeiras nas varandas: o condomínio pode proibir?

A análise jurídica do tema passa, em primeiro lugar, pela leitura da convenção condominial

Decisão

Justiça manda Estado reformar prédio do Serviço Médico Legal em Cachoeiro

Juiz afirma que sala de necropsia apresenta infiltração e que unidade funciona sem documentos essenciais, como alvará sanitário

Disputa judicial

Terreno de família no Morro do Moreno equivale a 35 campos do Maracanã

Área de quase 252 mil metros quadrados é alvo de impasse entre a Prefeitura de Vila Velha, que realiza obras no local para fins turísticos, e os proprietários

Leonel Ximenes

Justiça manda Vale manter transporte de trabalhadores de 5 municípios

Decisão do TST beneficia ferroviários que se deslocam diariamente de cidades mais distantes para trabalhar em Vitória

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Judicialização

Crise da Justiça: por que o Brasil não concilia?

Diferentemente de países como o Reino Unido ou a Alemanha, que oferece redução de dois terços das custas judiciais em caso de acordo, o Brasil optou por uma obrigatoriedade formal desprovida de incentivos econômicos reais

Em Vila Velha

Tribunal de Justiça libera obras turísticas no Morro do Moreno

Prefeitura de Vila Velha ingressou com um recurso e conseguiu, na noite desta quarta-feira (19), autorização para retomar as intervenções

Após ação do MPES

Justiça do ES manda afastar secretária de Vila Valério

Liomárcia Stang Guaitolini foi denunciada porque teria exigido de funcionária — e recebido indevidamente — diárias de viagens

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Paulo Vitor Faria da Encarnação

Penhora de salário: quando a exceção vira regra silenciosa

Decisão parte de uma premissa que se torna cada vez mais incontornável no cotidiano forense: a impenhorabilidade salarial não pode servir de blindagem automática para o devedor

Feminicídio

Justiça manda prender marido suspeito de matar empresária em Cachoeiro

Juíza considerou que há indícios de que Marcelo Fernandes, de 57 anos, tenha matado a empresária Cláudia Cristina da Silva Fernandes, de 53 anos

Decisão no Reino Unido

Lama no Rio Doce: Justiça inglesa vai definir indenizações do ES até 2027

Corte britânica responsabilizou a BHP Billiton pelo rompimento da Barragem de Fundão; cifras totais podem chegar a R$ 260 bilhões

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