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Casal foi preso por venda ilegal de medicamentos emagrecedores em Cachoeiro
Após audiência

Justiça solta casal que vendia emagrecedores pela internet em Cachoeiro

Juiz ressaltou que dupla deve seguir algumas condições para permanecer em liberdade; descumprimento pode decretar prisão preventiva
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Fifa e Flamengo: quando existe ou não responsabilidade pré-contratual?

É nítido que o reconhecimento da reponsabilidade pré-contratual advém de uma soma de fatores que precisam ser observados, tornando impossível apontar a existência de dever de indenizar sem observar os fatos da relação
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Idoso agredido em restaurante em Vitória: MPES quer punição maior

Promotoria Criminal de Vitória concluiu que o fato não é uma mera questão de juizado especial
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Tribunal do Júri: ainda uma brecha de impunidades

Decisão do STF propôs inesperada definição: reconheceu um poder de clemência popular passível de recurso, sob controle dos Tribunais de Justiça
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Sindicato de servidores é condenado por barrar desfiliação no ES

Órgão de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, só permitia desligamento nos meses de julho e dezembro, em desacordo ao direito de livre associação previsto na Constituição Federal
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Jovem que atirou em namorada é condenado a oito anos de prisão no ES

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Mani Rego vai à Justiça e pede reconhecimento de união estável com Davi Brito

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Toninho Pavão é preso no ES por suposta venda de drogas para o PCC

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Hiperexposição da Justiça Criminal: em cada juiz ou promotor, um influencer?

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Foragido com três condenações na Justiça é recapturado em Vitória

O suspeito foi detido após denúncias de que um homem estaria assaltando alunos de um colégio. Durante a abordagem, descobriu-se que havia um mandado de prisão em aberto contra ele
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