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CNJ afasta desembargador de MG que absolveu acusado de estupro de vulnerável

Conselho confirma ter ouvido cinco pessoas que acusam o magistrado de abuso sexual; desembargador não comenta

Rayane Vaz Rangel

Pais além do sangue: como legalizar a paternidade socioafetiva?

De acordo com dados do Datajud, a quantidade de novos casos de reconhecimento de paternidade socioafetiva no Brasil aumentou de 4.320 em 2022 para 5.256 em 2023, representando um crescimento de 22%

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Crimes no mercado de créditos de carbono: uma ameaça à sustentabilidade

Para que o mercado possa cumprir seu potencial, é essencial que sejam adotadas medidas rigorosas de regulamentação e fiscalização, garantindo que ele opere de forma transparente e segura

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Operação Follow Money

Advogados presos no ES podem ser expulsos, diz presidente da OAB

Operação do Ministério Público do Espírito Santo tem como alvo dois juízes e sete advogados, além de empresários, que são investigados por envolvimento em ações judiciais simuladas a partir de documentação falsa

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Reforma da Suprema Corte: código de ética e mandato para ministros

O citado código traria normas que obrigariam os ministros a declararem eventuais presentes recebidos, recusarem atividade com reflexos político e se absterem de julgar casos nos quais tenham interesses financeiros atrelados

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Após cinco dias presa, dona de creche onde bebê morreu na Serra é solta

Sara Reis Santos Moraes, de 31 anos, foi detida no dia 22 de julho após mandado de prisão ser expedido pela Justiça

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Recurso foi negado

Unimed continua proibida de descredenciar serviços do Meridional

Desembargador manteve liminar favorável ao grupo Kora Saúde, que proíbe o descredenciamento de serviços

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Opinião da Gazeta

Famílias que vivem sem luz no ES são vítimas de um apagão estatal

O poder público peca pela omissão, quando deveria ser o vetor para mudar a realidade dessas pessoas, que vivem nas sombras de um serviço essencial

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Caso em janeiro

Justiça manda soltar motorista que atropelou casal que trocava pneu em Itapemirim

Decisão da última sexta-feira (19) revoga a prisão preventiva de Manoel Fricks Jordão Neto; Maicon Ataliba, de 26 anos, e a namorada Ingrid Moreira, morreram atropelados

Casal morre em acidente ao parar para trocar pneu no ES

Eder Militão pede guarda da filha na Justiça, e Karoline Lima reage: 'Tudo vai se resolver'

Atleta alega alienação parental, algo que modelo nega

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