Leonel Ximenes Parlamentar é excluído do grupo e do almoço dos deputados no ES No intervalo de pouco mais de duas semanas, ex-prefeito sofreu as duas "sanções"
Economia PEC do Quinquênio: mais uma facada nos cofres públicos O propósito apresentado pelo autor da proposta é de uma ingenuidade exemplar: “Valorizar quem está há mais tempo na carreira e estimular a permanência de bons profissionais no serviço público”
BBC Brasil O que está em jogo na PEC criticada por abrir portas para 'privatização de praias' no Brasil Projeto quer pode permitir a transferência da propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da União, para Estados, municípios e proprietários privados
Projeto de lei Congresso derrota Lula, derruba veto e volta a proibir 'saidinha' de presos Governo trabalhou por duas semanas para reverter cenário, mas não conseguiu impedir derrota na Câmara e no Senado
Busca por arrecadação Governo estuda elevar tributação de cigarros para compensar desoneração Impacto da medida é visto como "irrisório", e outras formas de compensação devem integrar nova medida provisória
Gabriela Küster Novo Código Civil vai facilitar ainda mais o divórcio unilateral Pensando em simplificar o processo, a comissão de juristas que busca revisar o Código Civil no Senado propõe a previsão de divórcio unilateral direto no cartório, ou seja, sem precisar passar pela Justiça
Segue para a Câmara Senado aprova projeto que prorroga cotas para negros em concursos públicos Governo teme judicialização do Enem dos Concursos e corre para aprovar PL antes do fim da lei em vigor
Congresso nacional Comissão do Senado aprova projeto de castração química voluntária Segundo texto, criminoso condenado poderá escolher 'tratamento' voluntariamente. Proposta tramita em caráter terminativo na Comissão e, se não houver recurso, vai seguir para a Câmara dos Deputados.
Reforma na lei Novo Código Civil traz regra sobre guarda de pets em caso de separação Proposta apresentada ao Senado prevê, entre outros pontos, que ex-cônjuges terão de acertar quem fica com o animal doméstico, além de obrigações para manutenção da vida deles, com estabelecimento até de pensões
No Senado PEC que dá bônus a juízes sai da pauta para nova avaliação, diz Pacheco Proposta que cria penduricalho para o Judiciário terá impacto financeiro reavaliado, segundo o presidente do Senado; não há data para votação