Reconhecimento Senado reconhece estágio como experiência profissional Proposta, que altera a Lei de Estágio, de 2008, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Em casos de estupro Maioria da bancada do ES no Congresso é a favor de PL do aborto Entre os deputados e senadores que se manifestaram sobre projeto, sete defendem aumentar a punição para os casos de interrupção da gravidez após 22 semanas de gestação
Polêmica A PEC das Praias e a insistência na apropriação da vida Precisamos pensar que podem haver mais coisas por trás de uma simples mudança em artigos da Constituição Federal, para resolver questões que datam do século 19
Representação PEC das Praias: maioria da bancada do ES não comenta o projeto Entre os 13 deputados federais e senadores capixaba, apenas quatro se manifestaram sobre a proposta de transferência de propriedade de terrenos de marinha
Fim da isenção Imposto da Shein: as vantagens e desvantagens da 'taxação das blusinhas' Economistas avaliam projeto, aprovado na Câmara e no Senado, que define cobrança de 20% de imposto nas compras internacionais, em plataformas como Shein e Shopee
Fim da isenção Senado aprova 'taxa das blusinhas' de 20% em compras internacionais Texto, que foi reinserido no projeto do Mover, agora volta para a Câmara; isenção é utilizada por lojas virtuais como Shopee e Shein para vender produtos por um valor baixo.
Tributação Senadores veem maioria para volta de 'taxa da blusinha', e governo busca acordo Governistas dizem que Lula indicou veto a dois outros "jabutis" para garantir aprovação da proposta no Senado
Impasse Lira ameaça não votar projeto após Senado excluir 'taxa das blusinhas' Proposta de imposto foi aprovada na Câmara na semana passada por acordo selado entre o presidente da Casa de Leis e Lula
Nova data Pacheco adia votação de projeto após retirada de 'taxação das blusinhas' Presidente do Senado atende pedido do líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA) e transfere votação da proposta para quarta-feira (5)
Transferência de propriedade PEC das Praias: entenda os argumentos contrários e favoráveis à proposta Proposta de Emenda à Constituição em tramitação no Senado Federal levanta debate sobre a possibilidade de restringir o acesso da população às praias; entenda