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Davi Alcolumbre e Flávio Bolsonaro durante sessão do Congresso Nacional

PL da Dosimetria

Congresso derruba veto de Lula a projeto que reduz pena de Bolsonaro

Na Câmara, 318 votaram contra veto de Lula, enquanto 144 parlamentares pediram manutenção; PL da Dosimetria foi aprovado pelo Congresso em dezembro e vetado integralmente por Lula em janeiro

Transferência de todos os imóveis em área de Marinha no ES vai custar R$ 4 bi

Esse é o valor que poderá ser contabilizado com todas as propriedades existentes no Estado em terreno de Marinha; para ter domínio dos imóveis, moradores vão precisar comprar a parte que cabe à União, como previsto na PEC

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Deputado e senador do ES batem boca no Senado e no Aeroporto de Vitória

Gilvan da Federal e Marcos do Val trocaram tapa e empurrão no saguão; enfrentamento foi desdobramento de confusão ocorrida em Brasília

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CCJ do Senado aprova projeto que permite cassinos e legaliza jogo do bicho

Texto aprovado por 14 votos a 12 segue agora para análise no plenário da Casa; projeto permite, por exemplo, cassinos em polos turísticos

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Senado aprova novo ensino médio com disciplinas básicas reforçadas e espanhol obrigatório

Projeto foi aprovado de forma simbólica quarta-feira (19) e segue para aprovação na Câmara dos Deputados

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Terrenos de marinha: alguma coisa está fora da ordem

A PEC, na verdade, tem o mérito de modernizar uma legislação arcaica, que vem do tempo do Império, feita na época que o Brasil se sentia ameaçado por invasões estrangeiras

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Em casos de estupro

Maioria da bancada do ES no Congresso é a favor de PL do aborto

Entre os deputados e senadores que se manifestaram sobre projeto, sete defendem aumentar a punição para os casos de interrupção da gravidez após 22 semanas de gestação

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A PEC das Praias e a insistência na apropriação da vida

Precisamos pensar que podem haver mais coisas por trás de uma simples mudança em artigos da Constituição Federal, para resolver questões que datam do século 19

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Representação

PEC das Praias: maioria da bancada do ES não comenta o projeto

Entre os 13 deputados federais e senadores capixaba, apenas quatro se manifestaram sobre a proposta de transferência de propriedade de terrenos de marinha

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Fim da isenção

Imposto da Shein: as vantagens e desvantagens da 'taxação das blusinhas'

Economistas avaliam projeto, aprovado na Câmara e no Senado, que define cobrança de 20% de imposto nas compras internacionais, em plataformas como Shein e Shopee

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