Tudo sobre Senado Federal

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Final da Libertadores

Empresário que levou Toffoli em jatinho exerceu mandato de senador pelo ES

Ministro do Supremo é relator do caso Master. Na aeronave, também de carona, estava o advogado de um dos investigados

Senado

Marcos do Val é confirmado relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023

Em reunião na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi confirmado como relator da LDO, que estabelece os parâmetros para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA)

Projeto de lei

Proposta permite imóvel ser usado mais de uma vez como garantia em empréstimos

Proposta foi aprovada na Câmara agora segue para o Senado. Se uma pessoa comprar um carro ou uma casa, por exemplo, em alienação fiduciária, poderá usar esse bem como garantia em outras operações financeiras, exceto quando há inadimplência

Economia

Teto para ICMS sobre combustíveis ganha adesão de Pacheco

Para evitar nova lei, governadores recuam em discussão sobre o diesel, mas presidente do Senado promete levar projeto adiante

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Valor será definido

Projeto de lei quer obrigar motorista que causa acidente grave por dirigir alcoolizado a pagar pensão alimentícia

Proposta do senador Fabiano Contarato (PT-ES) prevê pagamento aos filhos em caso de morte ou à própria vítima se houver sequela grave

Política

Senado precisa reforçar o compromisso com o Brasil no federalismo

O fortalecimento da federação, velho pilar do edifício político brasileiro, passa a ser o principal componente, nesta quadra brasileira, de um esforço para criar âncoras políticas e acumular condições estáveis de governabilidade

Na BR 101

Câmara aprova nome do engenheiro Manoel Barros para viaduto em Cariacica

Ele também foi pastor e fundou, em 1970, a Igreja Cristã Maranata, que presidiu até sua morte, em 1986

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Mercado de trabalho

Senado aprova programa de serviço voluntário para desempregados

Proposta vai para sanção presidencial; para a oposição, programa precariza o trabalho

Nova lei

Senado aprova legislação para cães de apoio emocional

Diferente do cão-guia, o cão de apoio emocional funciona mais como um animal de companhia

Educação

Senado Federal aprova perdão de até 99% em dívidas do Fies

Aprovação da medida provisória se deu nesta terça-feira (24) e amplia o rol de beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil; texto segue para sanção

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