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Prisão do ex-presidente

STF forma maioria no plenário virtual para manter Bolsonaro na Papudinha

Defesa pede prisão domiciliar citando as condições de saúde do ex-presidente; referendando decisão anterior, Moraes diz que instalações do presídio são suficientes

Diretor diz que PF pode identificar autores de plano para matar Moraes

Ministro do STF revelou, em entrevista, que foi alvo de uma série de planos de ataque e, um deles, defendia que ele deveria ser enforcado na Praça dos Três Poderes

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Na Câmara Municipal

Após ser solto, Armandinho pode recuperar mandato em Vitória? Entenda

Investigado desde o fim de 2022 no inquérito das Fake News, vereador foi solto em dezembro, após ter ficado um ano detido

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Relações entre Poderes

Barroso atribui crise do STF com Legislativo à eleição de bancada bolsonarista

O ministro avalia que os embates são reflexo da onda bolsonarista que tomou o Congresso com apoio de um ex-presidente que elegeu a corte como inimigo

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Ativismo político no STF: ano novo, os velhos maus hábitos

Fica a esperança de que o ano novo inspire os ministros da Suprema Corte e os façam refletir sobre o seu verdadeiro papel de guardiões da Constituição

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STF e Justiça do Trabalho: dois caminhos opostos

Enquanto o STF busca uma interpretação alinhada com os princípios constitucionais e a evolução das práticas laborais, a Justiça do Trabalho enfrenta desafios em conciliar suas convicções ideológicas com as transformações no mercado de trabalho

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Neimar Zavarize

Limites impostos pelo STF à Justiça do Trabalho são necessários

Espera-se que o STF continue firme em seu propósito de colocar limite à outrora ilimitada Justiça do Trabalho, que teima em não reconhecer a evolução das relações de trabalho, da sociedade e das próprias leis trabalhistas

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Um ano do ato golpista

Flávio Dino anuncia ato para celebrar democracia em 8 de janeiro

Ministro da Justiça diz que evento vai reforçar compromisso democrático dos Três Poderes, um ano após os ataques ocorridos em Brasília

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Leonardo Roza Tonetto

Entenda como o indulto de Natal funciona na prática

Os decretos são publicados anualmente pelo presidente da República em exercício, muito embora não exista obrigação legal para a concessão

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Vereador Armandinho e mais três investigados no ES deixam presídio

Eles foram contemplados com decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes; todos terão que usar tornozeleira eletrônica e seguir algumas regras estabelecidas para a liberação

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