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Três anos da trama golpista

STF foca em memória contra o golpismo no 8/1, Planalto adota tom eleitoral e Congresso se cala

Enquanto Supremo e governo Lula realizaram eventos, presidentes da Câmara e do Senado não se pronunciaram sobre a data
Julgamento

STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade

Os parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras. Caso não seja aprovado, o benefício deverá seguir as normas da licença-maternidade, que é de 120 dias
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Opinião

Esse Marco é pequeno demais para nós dois!

Confira a charge do Amarildo de 29/09/2023
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Antes da Lava Jato

Ex-delator acusa Moro de pedir para 'grampear' ministros e juízes

Empresário e ex-deputado estadual, Tony Garcia solicitou ao STF a anulação de todos os atos de Sergio Moro na condução dos processos em que foi réu
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Mudança no Supremo

Barroso prega harmonia e acena a militares e minorias em posse no STF

Novo presidente da corte defende pauta progressista ao assumir lugar de Rosa Weber em meio à tensão com Legislativo
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Novo presidente

Barroso assume STF e prega harmonia entre Poderes

Em discurso de posse, Luís Roberto Barroso também ressaltou que as "instituições venceram" no Brasil momentos de sobressalto vividos pela democracia
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Projeto de lei

Deputado propõe que data de atos golpistas vire Dia do Patriota no ES

Proposta do bolsonarista Lucas Polese (PL) foi lida na sessão de quarta-feira (27) da Assembleia Legislativa do Espírito Santo
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Insegurança jurídica

Marco temporal: STF pode declarar nova lei inconstitucional; entenda

Projeto foi aprovado no Senado após decisão no Supremo que derrubou tese na semana passada e ainda vai para sanção de Lula
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Terras indígenas

Senado aprova marco temporal em reação à decisão do STF

O plenário aprovou o texto-base do projeto de lei para demarcação de terras indígenas; proposta segue agora para sanção presidencial
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Decisão do STF

Julgamento do marco temporal prevê indenização a proprietários de terra

Os ministros definiram que, caso não haja ocupação tradicional indígena ou usurpação da posse na data da promulgação da Constituição, em 1988, há direito à indenização pela União
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