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Opinião da Gazeta

Fim da aposentadoria compulsória de juízes precisa virar realidade

A Justiça não pode ser maculada pelo mau comportamento de seus membros e tampouco pela impunidade

Os pontos sensíveis da sabatina de Flávio Dino para vaga no STF

Indicado por Lula para vaga na Corte, ministro da Justiça será questionado sobre temas controversos envolvendo sua atuação política pregressa. Apesar da forte resistência da oposição ao seu nome, Senado não rejeita nome para o Supremo desde 1894

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Vínculo dos motoristas de aplicativo: conflito acabou ou só está começando?

Com a pacificação dada pelo STF, magistrados que ainda decidirem em sentido contrário, longe de garantir direitos celetistas aos motoristas que ingressaram com ação, tão somente protelarão o resultado óbvio

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Alexandre de Moraes é ovacionado no Planalto aos gritos de Xandão

Esta foi a primeira vez que o ministro participou neste ano de cerimônia do Executivo no Planalto, onde foi lançado o Plano Ruas Visíveis

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Alguma coisa está fora de ordem no STF

Reação violenta foi a forma encontrada pelo Supremo para tentar intimidar o Congresso que está apreciando outras propostas de mudança como a de limitar o mandato dos ministros

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Supremo Tribunal

STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais

Ministro pediu vista para analisar melhor o caso; há um voto para flexibilizar normas e um contrário

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STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativo de transporte

Entendimento adotado pela Primeira Turma do Supremo, nesta terça (5), vale para todas as plataformas

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Giovanna Falcaro

STF define novas regras para pedido de danos morais em voos internacionais

O atraso ou cancelamento de voos é considerado como falha na prestação de serviços; o Código de Defesa do Consumidor autoriza a indenização do passageiro por danos morais, visto que é uma situação que causa extremos transtornos

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Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso, diz STF

Questão foi decidida a partir do recurso de uma candidata que passou em um concurso para cargo de oficial de Justiça, mas foi barrada pela junta médica por ter câncer de mama

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Dino escreve carta a senadores e promete atuação técnica e imparcial no STF

O ex-governador do Maranhão destaca que teve “a alegria de exercer a magistratura” ao longo de 12 anos e que tem longa carreira acadêmica

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