Na Papudinha Moraes nega de novo pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro Para ministro do STF, problemas de saúde do ex-presidente podem ser tratados no ambiente prisional
Julgamento STF define pena de mais cinco réus condenados por atos golpistas Com mais essas condenações, chega a 25 o número de condenados pelo Supremo por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Cobrança de taxa Taxa sindical: trabalhador terá de ir à assembleia para se opor, dizem centrais Regra deverá constar em lei que está sendo debatida entre representantes de empregados e de empregadores
Justiça Presidente do STF: belas palavras incapazes de mudar a realidade Barroso disse que “o combate eficiente à criminalidade não é incompatível com o respeito aos direitos humanos” e que “o enfrentamento à corrupção não é incompatível com o devido processo legal”. Sábias palavras, mas de difícil execução
Flávio Fabiano O Congresso Nacional e o embate vazio com o STF O Congresso Nacional tem se debruçado sobre propostas que divergem de decisões do Supremo Tribunal Federal, em um claro posicionamento de antagonismo à Corte de Justiça mais alta do país
Leonel Ximenes Preso, Armandinho Fontoura ficou constrangido com visita de Magno Malta Informação foi publicada por Lauro Jardim, do jornal O Globo, citando decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) em outro processo
Opinião da Gazeta Direito do trabalhador anda para trás em fila para cancelar taxa sindical Profissionais da saúde são submetidos ao calvário de ter de entregar presencialmente, na entidade que os representa, três cartas escritas a mão contra cobrança
8 de janeiro Atos golpistas: STF condena pedreiro capixaba a 13 anos de prisão Charles Rodrigues dos Santos vai cumprir a pena, a princípio, em regime fechado; morador da Serra, ele já está preso desde o início do ano
Justiça do Trabalho O STF e sua própria “reforma trabalhista” Suprema Corte pode estar caminhando para uma importante atualização na forma como o Judiciário brasileiro enxerga – ou deveria enxergar – as relações de trabalho