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Afastado do cargo

Mesmo preso, desembargador federal do ES continuará recebendo salário

Somente em novembro, Macário Júdice recebeu mais de R$ 80 mil líquidos; TRF2 diz que não teve determinação do STF para cortar remuneração
Opinião

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Confira a charge do Amarildo de 13/06/2023
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Justiça

STJ suspende leilão de jatinho de Wesley Safadão; entenda

Defesa do cantor diz que a decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze, também relator do processo, “restabelece a Justiça”
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Obrigações ao país

Lula critica exigências no acordo da União Europeia com o Mercosul

Chefe do Executivo recebeu, no Planalto, presidente da Comissão Europeia e disse que a premissa das negociações não deve ser "desconfiança e sanção"
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Na próxima semana

Senado marca data de sabatina de Cristiano Zanin para vaga no STF

Advogado se reuniu nesta segunda (12) com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre
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Tráfico de drogas

Devemos insistir em uma estratégia falida só porque odiamos os traficantes?

A possibilidade de o STF fazer uma uma cirúrgica descriminalização do tráfico em quantidades muito pequenas não deve assustar ninguém. Ao contrário, seria um bom começo para a avançar no combate às drogas
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Supremo

Marco temporal: Moraes vota contra, mas Mendonça pede vista e suspende ação

Na ação, o STF analisa a constitucionalidade do marco temporal. A tese afirma que a demarcação dos territórios indígenas deve respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em 1988
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Aracruz

Após mais de 11 horas, indígenas liberam rodovias no Norte do ES

Desbloqueio das vias aconteceu após negociação entre militares e manifestantes; interdição ocorreu em protesto contra o PL do Marco Temporal
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Quatro trechos interditados

Em protesto contra Marco Temporal, indígenas fecham rodovias em Aracruz

De acordo com a PM, pontos onde há bloqueios estão em pare e siga, com liberação para a passagem de veículos a cada 30 minutos
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Batalha jurídica

'Marco temporal tirou nossa paz', diz líder de povo indígena que pode perder terras com regra julgada pelo STF

A Terra Indígena Limão Verde, em Mato Grosso do Sul, foi homologada em 2003. Mas, uma década depois, a demarcação foi anulada pelo STF com base na tese jurídica do 'marco temporal'. Caso pode voltar a ser julgado nesta quarta
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