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Quando o Supremo silencia a dignidade, quem fala pelo povo?

O voto proferido pelo ministro André Mendonça no julgamento das ADPFs que discutem o mínimo existencial e o tratamento do superendividamento causa perplexidade institucional — e profunda dor constitucional
Sandro Ronaldo Rizzato

STF fixa tese que declara inconstitucional multa em compensações tributárias

Quando uma empresa utiliza créditos fiscais para abater dívidas com o Fisco, não poderá ser penalizada com multas se a compensação for realizada antes da análise e aprovação do órgão responsável
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Problemas jurídicos

STF decide se Arthur Lira é réu: as acusações que rondam o presidente da Câmara

Supremo deve julgar nesta terça um recurso da defesa de Lira, em uma decisão que definirá se Lira será ou não réu em processo por corrupção passiva. Ao mesmo tempo, a Polícia Federal avança em investigação que atinge assessores e pessoas próximas ao presidente da Câmara
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Moraes marca julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível

No próximo dia 22, ação vai analisar se reunião promovida pelo ex-presidente com embaixadores, em julho do ano passado, configura abuso de poder político
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Apuração no STF

Deltan alega à PF imunidade para justificar críticas a ministros do TSE

Deputado prestou depoimento nesta segunda-feira (5) em inquérito sob relatoria de Alexandre de Moraes
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Colaboração premiada

Delator diz ter sido agente infiltrado de Moro e procuradores do Paraná

Tony Garcia afirma que foi obrigado a gravar 'um monte de gente'; ex-juiz diz que relato do empresário é mentiroso
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Decisões jurídicas

Brasil vive 'Lava Jato às avessas' contra políticos de direita?

Juristas apontam semelhanças, como a grande concentração de casos importantes no gabinete de um mesmo magistrado, mas também enfatizam diferenças
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Quem é Cristiano Zanin e por que indicação ao STF é controversa

As vitórias de Zanin na defesa de Lula o projetaram como um dos principais nomes da advocacia brasileira nos últimos cinco anos.
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Segurança pública

Tráfico de drogas: apagando o incêndio com gasolina

Peões ou reis, todos duram pouco tempo, a fila anda e a maconha, a cocaína e o crack continuam facilmente acessíveis para quem quiser
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Aldeia Boa Esperança

ES 010 segue interditada parcialmente por causa de protesto em Aracruz

Manifestações devem permanecer até a próxima quarta-feira (7), quando o STF pautou a votação de um caso de disputas de terra em Santa Catarina, que pode valer para casos semelhantes
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