Sair
Assine
Entrar

Recuperar senha

Já tem uma conta?

Acesse aqui

Cadastrar nova senha

Já tem uma conta?

Acesse aqui

Edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília
Cássio Moro

A insegurança jurídica como precedente

Ao final, o trabalhador não sabe quais direitos efetivamente possui, o empresário não sabe quais obrigações efetivamente deverá cumprir e o país permanece aguardando uma resposta definitiva
Com tornozeleira

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar para Augusto Heleno

Decisão ocorre após perícia confirmar diagnóstico de Alzheimer e demência vascular; ex-general deverá usar tornozeleira eletrônica e entregar passaportes
Imagem de destaque
Após exames

Perícia da PF diz que Bolsonaro precisa de cirurgia o mais breve possível

Ex-presidente precisa de procedimento para correção de hérnia inguinal bilateral, conforme laudo enviado por determinação de Alexandre de Moraes
Imagem de destaque
Após reforma da Previdência

Entenda o que o STF decidiu sobre a aposentadoria por invalidez

Ministros definiram que redução de 40% no benefício quando o afastamento é doença ou acidente comum é constitucional
Imagem de destaque
Adsense
Deputados bolsonaristas

Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

Filho do ex-presidente perderá cargo por causa de faltas, enquanto Ramagem foi condenado pelo STF; Motta e a maioria dos membros da Mesa Diretora votaram pela cassação
Imagem de destaque
Afastado do cargo

Mesmo preso, desembargador federal do ES continuará recebendo salário

Somente em novembro, Macário Júdice recebeu mais de R$ 80 mil líquidos; TRF2 diz que não teve determinação do STF para cortar remuneração
Imagem de destaque
Leonardo Garcia

Quando o Supremo silencia a dignidade, quem fala pelo povo?

O voto proferido pelo ministro André Mendonça no julgamento das ADPFs que discutem o mínimo existencial e o tratamento do superendividamento causa perplexidade institucional — e profunda dor constitucional
Imagem de destaque
Adsense
PL da Dosimetria

Senado aprova projeto que reduz penas do 8 de Janeiro e beneficia Bolsonaro

Aprovado com 48 votos a favor e 25 contrários, nesta quarta-feira (17), texto vai à sanção do presidente Lula, que deve vetá-lo
Imagem de destaque
Operação Unha e Carne 2

Saiba quais crimes desembargador do ES é suspeito de ter cometido

Para o ministro Alexandre de Moraes, Macário Júdice é suspeito de integrar organização criminosa com o objetivo de atrapalhar investigações da Polícia Federal
Imagem de destaque
Investigação

Linha do tempo: veja como desembargador do ES teria vazado operação da PF

Polícia Federal aponta que Macário Júdice teria compartilhado informações que teriam chegado a ex-deputado suspeito de ligação com o Comando Vermelho
Imagem de destaque
Adsense

© 1996 - 2020 A Gazeta. Todos os direitos reservados