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O STF e o ITBI nas holdings: o desfecho se aproxima

Julgamento no Supremo pode redefinir a cobrança de ITBI em holdings familiares e alterar estratégias de sucessão e organização de patrimônio

Antes da aposentadoria

Barroso vota pela descriminalização do aborto até 12ª semana de gestação

Placar tem dois votos favoráveis e apenas o ministro e Rosa Weber já registraram posição; Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu o julgamento

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Dentro da legislação

Barroso determina que enfermeiros podem realizar aborto legal

Ministro deu decisão liminar na véspera de se aposentar do STF, o que acontece neste sábado (18)

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Sessão extraordinária

Barroso decide votar em ação sobre aborto antes de se aposentar do STF

Expectativa é que ministro seja favorável à descriminalização da interrupção de gestações até a 12ª semana

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Polarização, economia e emoção vão ditar ritmo do samba eleitoral de 2026

Entre a disputa ideológica e o peso da economia, campanhas terão de equilibrar emoção e razão para conquistar o eleitorado polarizado

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Igualdade de gênero

O STF precisa delas

Apesar de serem maioria entre advogados e juízes, mulheres continuam sub-representadas nos tribunais superiores; próxima indicação para o STF pode marcar a correção desse desequilíbrio histórico

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STF cancela sessão extra e espera acabar julgamento do núcleo 4 terça-feira (21)

Expectativa entre os ministros da Primeira Turma é concluir votação e dosimetria das penas do núcleo de desinformação na semana que vem

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Mendonça bloqueia R$ 389 milhões de sindicato que tem irmão de Lula como vice

Frei Chico não é investigado no inquérito e entidade não foi encontrada para comentar; processo é o mesmo que desencadeou operação da PF sobre descontos fraudulentos

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Julgamento no STF

Defesa diz que major do ES participou só de uma reunião e não cometeu crime

Advogado afirmou que Angelo Martins Denicoli não presumiu que cometeria crime ao participar de reunião para elaboração de documento contra as urnas eletrônicas

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Desinformação

Trama golpista: PGR pede condenação de major do ES e mais 6 réus do núcleo de fake news

Paulo Gonet diz que todos os acusados atuaram para alcançar o golpe de Estado; julgamento do núcleo 4 da trama golpista teve início nesta terça (14) no STF

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