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Julgamento no STF

'Milicianos covardes', diz Moraes sobre núcleo de desinformação da trama golpista

Relator é primeiro a votar nesta terça (21) na Primeira Turma do Supremo, que julga sete réus acusados de atacar adversários e espalhar desinformação

Receita em xeque

Casagrande busca apoio de ministros do STF sobre Lei dos Royalties

Em novembro, Corte deve decidir sobre a a divisão dos royalties do petróleo entre Estados produtores e não produtores. Governador passou três dias em Brasília e se diz confiante

Arábia Saudita procura importar petróleo para manter exportações

Ministros do STF defendem prisão em 2ª instância

De acordo com Luiz Roberto Barroso, uma mudança de entendimento para permitir a prisão somente após o fim de todos os recursos em instâncias superiores beneficiaria somente os criminosos de colarinho branco

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Relatora dá parecer favorável à PEC que prevê prisão após 2ª instância

Segundo Caroline de Toni (PSL-SC), se não for mantida a prisão após a segunda instância, réus presos da Operação Lava Jato e “uma verdadeira legião de criminosos” podem ser liberados

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Ditadura Militar

STF autoriza governo a cancelar anistias de ex-cabos da Aeronáutica

Os militares foram anistiados com base em uma súmula da Comissão de Anistia, de 2002, que viu motivação política na portaria da Aeronáutica de 1964, entendendo que o objetivo real da medida era desligar militares que não estavam alinhados ao regime da época

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Não são 190 mil

Prisão em 2ª instância: decisão pode afetar 4,8 mil presos, esclarece CNJ

Julgamento nesta quinta-feira (17) no STF deve beneficiar 4,8 mil detentos no país, e não 190 mil como estava sendo divulgado após dado ser usado em decisão do presidente do próprio CNJ

CNJ

Investimentos ameaçados

Espírito Santo corre o risco de perder R$ 1,5 bilhão em empréstimos

Secretaria do Tesouro Nacional negou garantias ao governo Casagrande na contratação de uma operação de crédito, por excesso de gastos do Judiciário capixaba com pessoal. Por ora, decisão foi revertida pelo governo no STF

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Cumprimento de pena

Prisão em 2ª instância: a diferença entre o debate no Congresso e no STF

Tema foi pautado pelo Supremo Tribunal Federal, mas também voltou a ser discutido na Câmara dos Deputados. Saiba as diferenças entre a discussão no Legislativo e no Judiciário

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Um Tema, Duas Visões

Prisão em 2ª instância: réus devem ficar livres até o fim dos recursos?

STF marcou para quinta-feira (17) julgamento sobre prisão em segunda instância e vai decidir se réus podem ficar em liberdade até o fim de todos os recursos. Neste caso, o ex-presidente Lula seria libertado. Veja posicionamento de juristas publicado originalmente em 1º de abril de 2018

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Entenda por que julgamento no STF sobre 2ª instância pode beneficiar Lula

Ex-presidente foi preso em abril de 2018 antes de esgotados os recursos nos tribunais superiores. Supremo vai analisar ações de casos de prisão após decisão em segunda instância na quinta-feira (17)

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