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Letícia Gonçalves

Juízes e promotores do ES vão ficar sem auxílio-alimentação

Indenização por acúmulo de acervo também está barrada por decisão do STF e resolução do CNJ e do CNMP

Administração pública

Improbidade administrativa: STF suspende nova regra de prescrição e reacende debate

O fundamento foi que a "prescrição pela metade" poderia fragilizar o sistema de responsabilização, comprometendo sua efetividade, pois "não haveria tempo hábil para as sentenças absolutórias serem revistas pelos tribunais"

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Na Primeira Turma

Trama golpista: STF marca datas de julgamento do núcleo com major do ES

O ministro Cristiano Zanin reservou quatro sessões em outubro para o julgamento do grupo acusado de disseminar conteúdos falsos e dar suporte ao 8 de janeiro

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Acordo distante

PEC da Blindagem cria conflito no Congresso e causa dúvida sobre anistia

Liderança do presidente da Câmara, Hugo Motta, é contestada após senadores derrubarem proposta por unanimidade

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PEC da Blindagem simbolizou embate sobre o modelo de República que queremos

A rejeição da proposta pelo Senado representa um sinal importante de que as instituições permanecem vigilantes diante de tentativas de retrocesso

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Maria Clara Mendonça Perim

Emendas: o orçamento público e a ameaça ao equilíbrio democrático

O processo orçamentário precisa de fato de uma filtragem constitucional que limite distorções, reduza desigualdades e preserve a separação de Poderes.

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Michelle Bolsonaro admite hipótese de candidatura em 2026

Em entrevista a jornal britânico, ex-primeira-dama critica Alexandre de Moraes, Lula e julgamento do marido, Jair Bolsonaro, no Supremo

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Reação ao governo Trump

Moraes diz que Justiça não aceitará coação após EUA sancionarem sua esposa

Alvo da Lei Magnitsky desde julho, ministro do STF se pronuncia pela 1ª vez após anúncio de sanções financeira contra Viviane Barci

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Gabriela Moraes

Excesso de escolta e falta de bom senso: o paradoxo da burocracia

O que chamou atenção não foi apenas a negativa inicial, mas o excesso de recursos empregados: foram apontados 35 policiais fortemente armados, escolta pesada e algemas

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Governo brasileiro critica sanção dos EUA a esposa de Moraes: 'Brasil não se curvará'

Ministério das Relações Exteriores classifica anúncio de sanção contra mulher de Moraes como ‘nova tentativa de ingerência indevida em assuntos internos brasileiros’

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