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STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Senador foi denunciado em 2023 pela então vice-procuradora da República, Lindôra Araújo, após divulgação de um vídeo nas redes sociais

Após Supremo recorrer

Justiça libera lagosta, vinhos e moqueca capixaba a ministros do STF

Pregão para refeições dos ministros do Supremo teve lance mínimo de R$ 463,3 mil. Tribunal diz que pagará pelo que for consumido

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Lula pode ser beneficiado em discussão de turma do STF

O TRF-4 é o tribunal que julga as apelações dos réus da Lava Jato, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também pode se beneficiar de eventual decisão favorável da turma

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Ministra e Governador

Com Carmen Lúcia, Zema ressalta papel do judiciário em evento em Minas

"Nossas leis devem caminhar no sentido de harmonizar o convívio entre as pessoas, ao invés de promover a litigância", afirmou

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Congresso propõe CPI alinhada a inquérito do STF

Avaliação é de que comissão poderia arcar com ônus de medidas que seriam desgastantes à Corte; parlamentares reúnem assinaturas

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É possível ser otimista em meio ao caos dos tempos atuais

Acontecimentos atuais fizeram com que eu retomasse a leitura do livro "Cândido", de Voltaire

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Reforma Trabalhista

STF suspende regra da reforma e proíbe grávida em local insalubre

Após a reforma, as lactantes passaram a precisar também de atestado médico para serem dispensadas das atividades insalubres em quaisquer desses graus

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Arquivamento de inquérito

Fachin arquiva apuração sobre repasses da Odebrecht a Renan e Maia

Atendendo a um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro Edson Fachin arquivou nesta segunda-feira (29) parte de um inquérito que apurava supostos pagamentos de propina da Odebrecht

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Livre expressão

Com censura à informação, STF volta ao tempo da Inquisição

Censurar a mídia é cercear o direito ao livre pensamento do cidadão e evidente volta da Inquisição

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Como a prisão de "famosos" ajuda na obtenção de provas

O advogado Jordan Tomazelli diz que elementos surpresa são uma tática do MP e da Polícia Federal para que o investigado não se isente da responsabilidade penal

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