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Inquérito

Gonet arquiva investigação contra Bolsonaro e Braga Netto por 7 de Setembro de 2022

PGR afirma que condutas foram analisadas no julgamento do núcleo central da trama golpista; cabe ao relator, André Mendonça, acolher ou não o arquivamento
STF

Em derrota de Toffoli, Moraes recua e revoga censura a sites

A decisão foi tomada após duras críticas de juristas, entidades de jornalismo e de ministros do Supremo, entre eles o decano, Celso de Mello, à censura
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Decisão no Supremo

Censura do STF põe em xeque o guardião da Constituição

Daqui para frente, é provável que mais posturas heterodoxas sejam adotadas por ambos os lados dessa forte tensão
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STF

Marco Aurélio diz que censura a sites é mordaça e aguada recuo de Moraes

A declaração foi dada durante entrevista à Rádio Gaúcha nesta quinta-feira (18)
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Posicionamento

Mourão diz que considera censura a decisão do STF sobre revista

O vice-presidente da República afirmou ainda que falta bom senso ao judiciário
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PLANOS ECONÔMICOS

Poupadores poderão fazer acordo com bancos a partir desta segunda

Os acordos serão feitos entre os dias 22 e 26 de abril, durante a Semana da Poupança, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado
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Em evento do Exército

Bolsonaro: 'Pequenas diferenças' com a imprensa devem ser deixadas de lado

Ele disse que já teve percalços com a mídia, mas que precisa dos profissionais da área para que "a chama da democracia não se apague"
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Dias Toffoli

'Querem atingir o STF. Não impusemos censura, defendemos a Corte', diz Toffoli

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, ele disse que a instituição apenas se defendeu de ataques e notícias que ele classifica de inverídicas
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Decisão do STJ

Condenações passadas não podem desprezar personalidade ou conduta social

Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça definem que eventuais sentenças criminais de um réu, transitadas em julgado e não usadas para caracterizar a reincidência, somente podem ser consideradas, na primeira fase da dosimetria da pena, a título de antecedentes criminais
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'Campeã' de propina

Apelido de Toffoli surgiu em derrota da Odebrecht em obra

Três delatores ouvidos pela reportagem, sob condição de que seus nomes não fossem revelados, disseram que a linguagem empregada por Marcelo é típica de quem está tratando de pagamento ilícito
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