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Discurso de posse

Fachin assume presidência do STF e diz que Moraes 'merece saudação e solidariedade'

Discreto, ministro sucede Luís Roberto Barroso na presidência do Supremo e defende diálogo com Poderes

Opinião da Gazeta

Foro privilegiado: um benefício questionado

Processo sobre restrições ao foro privilegiado volta à pauta do STF. Antes da irrupção do julgamento, oito ministros votaram por limitação

Leonel Ximenes

Não gosta do Gilmar Mendes? Ele ainda tem 12 anos de STF!

Leia a coluna do Leonel Ximenes nesta segunda-feira (9)

Ministro

STF mantém Fachin como relator de novo pedido de liberdade de Lula

Defesa queria que processo fosse para Marco Aurélio Mello

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Opinião da Gazeta

Incitar violência em nome da democracia é aberração ideológica

Derrota jurídica ou insatisfação com os rumos políticos não são salvo-conduto para atos que atentem contra a dignidade humana e as instituições democráticas

Julgamento no STF

Lula vê futebol na véspera do julgamento do habeas corpus no STF

Ex-presidente vai acompanhar sessão do tribunal na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Daury Cesar Fabriz

Coerência perdida em segunda instância

A hermenêutica constitucional não permite que saiamos por aí dando sentido às garantias fundamentais de acordo com o nossos interesses

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Rodrigo Monteiro

Presunção de inocência: princípio ou regra?

A mesma Constituição que estabelece o princípio da presunção de inocência é a que estabelece que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza"

Rodrigo Monteiro

Todos são iguais perante a lei. Só que não

Não se discute o mérito da decisão do Supremo, mas sim o caminho trilhado por esse habeas corpus do ex-presidente Lula

PGR

Raquel Dodge segura suspeição contra Gilmar Mendes há 171 dias

Tempo de tramitação médio na PGR é de apenas 30 dias; PGR não comenta demora

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