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Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal

Ação na Justiça

STF derruba norma que reduzia pela metade o prazo de prescrição de ações de improbidade

Os processos deverão ser concluídos em até 20 anos, em lógica semelhante à utilizada na prescrição penal

José Carlos Corrêa

Recado do Congresso a Lula e ao Supremo

Lula deveria rever os seus critérios de indicação dos candidatos ao Supremo. E este deveria entender que é hora de fazer a autocontenção defendida pelo seu presidente

Reaproximação

Alcolumbre pede agenda com Lula para restabelecer relação após derrota de Messias

Presidente do Senado é apontado como principal responsável para rejeição histórica ao STF; senador e petista têm interesse em retomar boa relação

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP), conduz sessão.

Caso do Banco Master

Flávio Bolsonaro diz considerar 'grave' ação da PF contra Ciro Nogueira, ex-ministro de seu pai

Senador foi alvo de busca e apreensão na fase da Operação Compliance Zero deflagrada nesta quinta-feira; defesa diz repudiar ‘qualquer ilação de ilicitude sobre suas condutas’

Senadores Flávio Bolsonaro e Ciro Nogueira

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Entenda

STJ garante aposentadoria especial do INSS a motoristas e cobradores de ônibus

Decisão vale para todos os casos do tipo no país e foi tomada em recurso repetitivo; trabalhadores precisam comprovar exposição a agentes penosos com documentação e perícia

Julgamento suspenso

Royalties do petróleo para ES, RJ e SP: 5 pontos do voto de Cármen Lúcia

Relatora das ações no STF considerou que a alteração da partilha dos royalties para beneficiar Estados não produtores fere o regime definido pela Constituição

Cármen Lúcia durante leitura de voto sobre divisão de royalties

Decisão no STF

Moraes volta a negar pedido de liberdade a desembargador do ES preso no Rio

Ministro do Supremo alega risco de fuga antes do fim do processo ao decidir pela manutenção da prisão de Macário Júdice; defesa diz que desembargador está à disposição das autoridades para esclarecimento dos fatos

Juiz federal Macário Ramos Júdice Neto deverá ser reintegrado ao TRF da 2ª Região

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Coluna Abdo Filho

Royalties do petróleo no STF: voto de Cármen Lúcia abre portas e pedido de vista se confirma

Treze anos depois, finalmente a ministra Cármen Lúcia, relatora das ações sobre a redistribuição dos royalties do petróleo no STF, leu o seu voto pela inconstitucionalidade da lei

No STF

Cármen Lúcia vota a favor de royalties para ES, SP e RJ, e Dino pede vista em julgamento

Relatora das ações considerou que o legislador não poderia fazer a alteração da partilha dos royalties visto que o regime foi definido na Constituição de 1988; pedido de vista interrompeu julgamento

Cármen Lúcia em voto sobre distribuição de royalties

Partilha de recursos

Royalties de petróleo: STF retoma julgamento nesta quinta (7); acompanhe

O plenário do Supremo prossegue o julgamento de cinco ações que discutem se a distribuição dos recursos do petróleo deve priorizar estados produtores ou alcançar todos os entes federativos

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STF derruba norma que reduzia pela metade o prazo de prescrição de ações de improbidade

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