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Distribuição do dinheiro

Julgamento no STF: O que dizem ES, RJ e SP sobre divisão de royalties de petróleo

Confira quais foram os principais argumentos dos Estados mais impactados com a lei que redistribui recursos do petróleo e retira dinheiro dos entes produtores, em início de julgamento nesta quarta (6)

Depoimento à PF

Bolsonaro depõe à PF e diz que mandou cerca de R$ 2 milhões ao filho Eduardo nos EUA

Ex-presidente foi ouvido em inquérito da Polícia Federal que apura a atuação de deputado licenciado contra autoridades brasileiras no exterior

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Por que a escolha de não legislar deve ser respeitada

Sim, faz sentido no sistema democrático aceitar e respeitar uma lei ruim, talvez até estúpida, especialmente porque é o produto de um processo democrático

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Marco Civil da Internet

Mendonça diz em julgamento que desconfiar da Justiça Eleitoral ou de Deus é direito

STF retomou nesta quarta (4) julgamento que trata de responsabilização de plataformas por conteúdos questionados

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STF não está legislando nem regulando as plataformas digitais, diz Barroso

Presidente do Supremo diz que ministros não podem se recusar a julgar os casos que chegam ao Tribunal: "Nada tem de invasão à competência de outros Poderes"

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Após saída do país

Moraes determina prisão de Zambelli, bloqueio de bens e inclusão em lista da Interpol

Após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão, deputada deixou o país e está nos EUA, de onde pretende seguir para a Europa

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Após suspensão

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

Julgamento sobre a responsabilidade das redes pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários será retomado nesta quarta (4), a partir das 14h

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Como fake news sobre Netflix e jiu-jítsu em presídios do ES ganharam a rede

Presos no Estado não vão ter esses benefícios, ao contrário do que dizem publicações nas redes sociais. Entenda projetos de ressocialização

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Condenada à prisão

Carla Zambelli diz ser 'intocável' na Itália após anunciar que deixou o Brasil

Deputada afirmou que não poderá ser extraditada por ser cidadã italiana; ela foi condenada pelo STF a dez anos de prisão

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Decisão cabe a Moraes

PGR pede prisão e inclusão de Carla Zambelli em lista da Interpol

Condenada a 10 anos de prisão pela Primeira Turma do STF, deputada informou que está fora do Brasil e que vai se licenciar do mandato

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