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Major Angelo Martins Denicoli, acusado de participar da trama golpista após as eleições de 2022

Julgamento militar

Major do ES pode perder patente no Exército após ser preso? Entenda

Ângelo Martins Denicoli está preso no 38º BI, em Vila Velha, após ser condenado pelo STF por participar de trama golpista

Rivelino Amaral

Prisão imediata após Tribunal do Júri: os equívocos da decisão do STF

A decisão do STF, que deveria zelar pela Constituição, fere os direitos fundamentais dos cidadãos e promove um ambiente de insegurança jurídica

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MPES quer prisão imediata para todos os condenados em júri desde 2020

A avaliação dos promotores acompanha o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), votado na última quinta-feira (12)

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Determinações cumpridas

Musk paga multa de R$ 18,35 milhões e Moraes determina desbloqueio de contas da Starlink

Moraes considerou que as multas foram integralmente quitadas e determinou o desbloqueio imediato das contas bancárias e ativos da Starlink (R$ 11 milhões) e do X (R$ 7,2 milhões) no Brasil

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AGU pede a Zanin, do STF, prorrogação de 3 dias no prazo para concluir lei da desoneração

O prazo terminava nesta quarta-feira, 11. O texto-base do projeto de lei da desoneração foi aprovado a três minutos do fim do dia, às 23h57

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Associação Nacional de Jornais vê com preocupação proibição de acesso ao X

Entidade destaca, em nota, que o bloqueio à rede social imposto pelo Supremo Tribunal Federal restringe o trabalho da imprensa

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Elon Musk e STF: confusão sobre os princípios básicos do direito empresarial

No direito empresarial, a personalidade jurídica é um pilar que permite a criação de empresas sem que os sócios precisem se preocupar com a responsabilização pessoal em situações que envolvam a atividade empresarial regular

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"Aqui é o povo que manda!"

Homem que sentou na cadeira de Moraes no 8 de Janeiro tem 5 dias para apresentar defesa

Na época, Fábio Alexandre de Oliveira apareceu sentado na cadeira do ministro dizendo: "Cadeira do Xandão aqui, ó! Aqui ó, vagabundo! Aqui é o povo que manda!"; primeira turma do STF o tornou réu em agosto, por decisão unânime

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Dino determina ao governo Lula a convocação de bombeiros para o combate a queimadas

Ordem deve ser cumprida em até 5 dias; ministro determinou que Polícia Federal e polícias civis façam mutirão para investigar origem dos incêndios

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"Crime de responsabilidade"

Oposição entrega ao Senado pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes

Documento diz que o magistrado forjou provas, cerceou a liberdade de expressão e abusou do poder com o objetivo de perseguir opositores políticos; confira o teor do documento protocolado nesta segunda-feira (9)

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