Os jurados de Vitória vão decidir, na próxima quinta-feira (17), o destino de Matheus Stein Pinheiro, de 26 anos. Ele é acusado pelo feminicídio da namorada, morta com mais de 40 facadas que atingiram várias partes do corpo, principalmente o rosto e pescoço.

Ana Carolina Rocha Kurth, 24 anos, morreu clamando por socorro, de acordo com denúncia do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). 

O crime aconteceu em maio de 2023, no apartamento em que o casal morava, no Centro de Vitória. O relato ministerial é de que eles mantinham um relacionamento amoroso conturbado, marcado por brigas motivadas principalmente pelo ciúme de Matheus, o que teria motivado o crime.

“Em razão de uma suspeita infundada de que ela o estava traindo e movido por um sentimento de posse, assassinou a vítima com emprego de extrema crueldade, golpeando-a brutalmente com inúmeros golpes de arma branca (instrumento cortante e perfurocortante”, relata o MP em seu texto.

Após o assassinato, Matheus tomou banho, trocou de roupa, deixou o apartamento, foi para a rodoviária, comprou uma passagem e seguiu de ônibus para Conceição da Barra, no Norte do Estado. Dois dias depois foi preso pela Polícia Civil. 

Ele é acusado de homicídio qualificado, por motivo torpe, praticado de forma cruel e sem possibilitar a defesa da vítima; praticado em um ambiente de violência doméstica e familiar (feminicídio).

Defesa: “Ele é doente mental”

O principal argumento da defesa e que estará na pauta dos jurados, são duas perícias médicas que concluíram que o réu é portador de transtorno mental decorrente do uso de múltiplas drogas e outras substâncias psicoativas. 

O último laudo foi realizado em julho de 2024 e apontou que Matheus cometeu o crime em função de "delírios" que apresentava, e que, por tal motivo, seria "incapaz de diferenciar realidade e fantasia".

“Nós entendemos a gravidade do fato, mas ele é portador de uma doença mental, não é dono da própria vontade e não conseguia perceber o caráter ilícito de seus atos na época dos fatos”, assinalou Homero Mafra, advogado que faz a defesa do réu.

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A expectativa da defesa é de que os jurados acolham as conclusões da perícia médica. “Não é uma estratégia da defesa ou tentativa de iludir os jurados, Matheus é um jovem doente. O que esperamos é que os jurados não se deixem levar pelo fato, que é realmente grave, nem pela comoção, até porque ele não sai livre. Caso seja absolvido de pena pelo laudo, seguirá por determinação do juiz para internação em hospital psiquiátrico”.

Laudos recusados pela Justiça

Em outubro de 2024, decisão da 1ª Vara Criminal de Vitória, responsável pelo Tribunal do Júri da Capital, recusou os laudos, apontando equívocos, por terem os especialistas baseado suas conclusões somente nas alegações do réu para afirmar a dependência.

A decisão elenca os motivos pelos quais afastou os laudos, entre eles, o depoimento prestado à polícia onde Matheus não alegou ser usuário ou estar sob crise de abstinência no momento do crime. A Justiça também destacou que ele demonstrou estar consciente de seus atos ao viajar para Conceição da Barra.

O texto judicial cita ainda que o acusado caminhou pela cidade com tranquilidade, sem demonstrar sinal de surto psicótico após o homicídio.

Matheus segue preso no Centro de Detenção Provisória de Viana 2 (CDPV 2), de onde será levado ao Fórum Criminal de Vitória. A expectativa é de que o júri popular, com início marcado para as 9 horas de quinta-feira (17), seja concluído na sexta-feira (18).