Tudo sobre André Mendonça | A Gazeta

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Edson Fachin

Sob avaliação

Fachin pede análise técnica antes de decidir sobre relator de caso Dark Horse

Presidente do STF pediu esclarecimentos sobre critérios de distribuição de processos antes de definir se André Mendonça ou Alexandre de Moraes vai analisar investigação envolvendo dinheiro enviado por Flávio Bolsonaro para o filme

Mendonça bloqueia R$ 389 milhões de sindicato que tem irmão de Lula como vice

Frei Chico não é investigado no inquérito e entidade não foi encontrada para comentar; processo é o mesmo que desencadeou operação da PF sobre descontos fraudulentos

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Marco Civil da Internet

Mendonça vota para livrar big techs de responder por conteúdos de usuários

Para o ministro, ao invés de remover as postagens que considerarem ilícitas, as empresas devem identificar o autor do conteúdo

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Marco Civil da Internet

Mendonça diz em julgamento que desconfiar da Justiça Eleitoral ou de Deus é direito

STF retomou nesta quarta (4) julgamento que trata de responsabilização de plataformas por conteúdos questionados

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Após suspensão

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

Julgamento sobre a responsabilidade das redes pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários será retomado nesta quarta (4), a partir das 14h

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Restrição de poder

Proposta que limita decisões individuais de ministros do STF avança na Câmara

PEC visa modificar a atuação dos ministros do Judiciário, determinando que que somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros os tribunais possam aplicar medidas cautelares que suspendam a eficácia de leis, atos normativos e outras ações

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Palestra no Estado

'Judiciário não foi concebido para legislar', diz ministro do STF no ES

André Mendonça esteve em Vitória na tarde desta sexta-feira (5) para debater a garantia da democracia e as eleições municipais

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STF retoma julgamento sobre descriminalização da posse de maconha

Luiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas

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Folha de São Paulo

Ministro do STF diz que fim de saidinha só vale a partir da nova lei

Para André Mendonça, a mudança da lei proibindo as saídas de presos não pode valer para os condenados antes da sua entrada em vigor

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Supremo Tribunal

STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais

Ministro pediu vista para analisar melhor o caso; há um voto para flexibilizar normas e um contrário

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