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Justiça

CNJ afasta desembargador de MG que absolveu acusado de estupro de vulnerável

Conselho confirma ter ouvido cinco pessoas que acusam o magistrado de abuso sexual; desembargador não comenta
Invasão hacker

Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão

Denúncia da PGR diz que a deputada foi a autora intelectual da invasão ao sistema eletrônico do CNJ para emissão de mandado falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes
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Opinião da Gazeta

Punição de juíza do ES: CNJ revisa pena, mas injustiça continua

Conselho Nacional de Justiça substituiu a pena de censura pela de aposentadoria compulsória, a maior possível em um PAD, em caso de juíza condenada em 2020
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Poder Judiciário

Juíza do ES é condenada a aposentadoria compulsória pelo CNJ

Conselho decidiu revisar pena aplicada à magistrada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo em julgamento realizado em 2020
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Leonel Ximenes

Uma solução para reduzir trauma que acontece 7 vezes ao dia no ES

Mediação é apontada como alternativa à judicialização para preservar o futuro das relações familiares
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Justiça

Relator recua e CNJ absolve juíza do ES por suposta escuta clandestina

Absolvição da juíza Inácia Nogueira de Palma ocorre após relator de pedido de revisão disciplinar, conselheiro Caputo Bastos, ter mudado seu voto pela segunda vez
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Semana de Regularização Tributária

Cidades do ES fazem mutirão para 200 mil quitarem débitos de IPTU e ISS

Segundo o TJES, a maioria dos processos tributários (107.303) são referentes a dívida ativa, seguida de débitos por IPTU e ISS
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Em vara de Guarapari

Relator vota para CNJ investigar juíza do ES por suspeita de escuta clandestina

Processo que apurava suposto assédio moral por parte da magistrada foi arquivado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em 2022
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Leonel Ximenes

Três Poderes e sete instituições públicas do ES se unem contra um inimigo comum

Iniciativa, que será oficializada segunda-feira (24), tem também o apoio de entidades que representam os veículos de comunicação
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Rodrigo Monteiro

Plano Pena Justa: a equivocada percepção de quem é vítima e de quem é criminoso

Um país tomado pela criminalidade em massa, pela insegurança pública e pela violência desenfreada precisa dar respostas satisfatórias e coerentes à população. E essas respostas deveriam estar focadas em fortalecimento de punições justas e não em redução de penas
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