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Guerra fiscal

Vitória entra em disputa com governo, Serra e Cariacica por fatia maior do ICMS

Após obter, via Justiça, acesso a dados de contribuintes de todos os municípios, Prefeitura da Capital teria notificado empresas de cidades vizinhas para corrigirem informações fiscais; Estado apresentou recurso e conseguiu barrar ação
Nova redução

ES tem novo cálculo do ICMS para deixar combustível mais barato

A mudança foi definida na noite de quinta (30) e já está em vigor.  A previsão de redução nos postos passa de R$ 0,36 para R$ 0,81 por litro de gasolina. Etanol e diesel também tiveram cortes; saiba mais
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Tributação

Concessionárias do ES querem redução de imposto sobre carro elétrico

Alíquota de ICMS em cima de veículos eletrificados no Espírito Santo é de 17%, na maior parte dos Estados é 12%
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Teto de 17% no ES

ICMS menor: como ficam os preços dos combustíveis, da energia e telefonia

Nova alíquota passa a valer a partir desta sexta-feira, 1° de julho, e pode trazer certo alívio ao bolso dos capixabas; saiba mais
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Alívio no bolso

Preço da gasolina cai, fica abaixo de R$ 7 e deve reduzir mais no ES

A redução de agora é decorrente do corte de tributos federais sobre combustíveis; a partir de sexta-feira, também passa a valer o desconto do ICMS
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Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

Prós e contras do novo regime tributário aplicável aos combustíveis

O regime monofásico estabelece que o imposto incidirá uma única vez na cadeia de consumo, desonerando-se todas as demais fases. Portanto, se a gasolina for tributada da refinaria, distribuidores e varejistas não serão tributados
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Tributação

ES reduz ICMS e preço da gasolina pode cair 35 centavos

A redução do imposto estadual também vai contemplar outros segmentos, como as tarifas de energia e de telefonia; áreas como Educação e Saúde podem ter corte de investimento para compensar
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ICMS indevido

Contas de luz: lei garante devolução de tributos cobrados indevidamente

De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a devolução integral de créditos tributários de PIS/Cofins cobrados indevidamente têm um impacto médio potencial de redução de 5,2%
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Crise de preços

Governo de SP reduz ICMS da gasolina de 25% para 18%

O governador de São Paulo ressaltou que, apesar de implantar desde já o limite máximo do imposto para aliviar a inflação que pesa na renda das famílias, o ICMS nunca foi o vilão do preço dos combustíveis
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Governo

Bolsonaro sanciona teto para ICMS, mas veta recomposição para saúde e educação

A nova lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Com a mudança, os estados terão de implementar um teto de 17% ou 18% em suas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte
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