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Transição energética

Governo do ES propõe redução de ICMS para combustível renovável

Proposta é diminuir de 12% para 1,8% o imposto cobrado na produção e distribuição de biogás e biometano, substitutos renováveis do gás natural, que é fóssil
Passando a Limpo

Post engana ao afirmar que preço do gás só não caiu significativamente por causa dos governadores

De fato, não há registro de aumento ou redução de ICMS sobre o gás de cozinha desde o início deste ano. Mas, na composição do preço, o principal motivo para o aumento no preço do botijão é o valor de venda das refinarias, influenciado diretamente pela cotação do petróleo e do dólar
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Níveis pré-pandemia

ES alcança em 5 meses metade da receita de ICMS prevista para 2021

Foram apurados mais de R$ 5,7 bilhões em tributos brutos de janeiro a maio. Resultado é melhor que do mesmo período do ano passado, que mais sofreu com a pandemia, mas também supera a arrecadação pré-Covid
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Parcelamento de dívidas

Governo do ES encaminha projeto de lei do Refis à Assembleia

Texto, que ainda precisa passar pela aprovação dos deputados estaduais, prevê que as dívidas das empresas com ICMS possam ser pagas em até 60 parcelas e com redução de até 100% das multas
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Projeto de Lei

Bolsonaro diz que ICMS fixo em combustíveis deve ser votado na próxima semana

O tema foi discutido em café da manhã no Palácio da Alvorada entre Bolsonaro e o deputado Arthur Lira (PP-AL), que comanda os trabalhos na Câmara
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"Tese do século"

Decisão do STF pode ajudar empresas a pagarem menos impostos

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins é benéfica para o contribuinte, mas pode derrubar receitas da União em R$ 120 bilhões ainda em 2021
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Incentivo

ES muda tributação de produtores artesanais de cachaça, gin e uísque

ICMS  passará a ser cobrado no início da cadeia com base no valor agregado aos produtos em vez de usar a média dos preços praticados no varejo
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Opinião da Gazeta

As duas faces da moeda do aumento da arrecadação influenciado pela inflação

Crescimento de 20% da receita do ICMS do ES é bom para o orçamento estadual, mas à custa do aumento dos preços que tem pesado no bolso do consumidor
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De janeiro a abril

Inflação puxa alta de 20% na receita de ICMS em meio à 3ª onda da Covid no ES

Aumento da arrecadação é consequência da escalada dos preços de produtos e serviços, como gasolina e energia elétrica, segundo governo
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Carga tributária

Brasileiros já pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos este ano

Segundo informações da Associação Comercial de SP, no ano passado, esse valor foi superado no dia 27 de junho e em 2019, em 24 de maio
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