Tudo sobre ICMS | A Gazeta

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Prejuízo aos cofres públicos

Herdeiro do Grupo João Santos é condenado por fraude tributária

A Justiça do Piauí entendeu que Fernando João Pereira Santos foi culpado pelo crime de fraude tributária e decretou pena de 5 anos e 4 meses de reclusão a ele

Preço do etanol sobe junto com o da gasolina no ES; entenda o motivo

Diferente da gasolina e do diesel, o álcool não segue a cotação do barril de petróleo e tem pouca relação com a oscilação do dólar. Ainda assim, os preços estão subindo e assustando os consumidores nas bombas

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Receita estadual

Os setores que mais arrecadaram ICMS no ES em 2020

O comércio atacadista e a indústria de petróleo foram os destaques de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda

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Governo do ES deveria reduzir ICMS sobre combustível? Leitores debatem

Presidente Jair Bolsonaro porpõe valor fixo do tributo por litro do combustível, mas governador Renato Casagrande sugere a criação de grupo de trabalho para evitar que redução tributária prejudique as finanças dos Estados

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Decreto que obriga detalhamento de preços preocupa postos de gasolina no ES

Medida do presidente determina que os estabelecimentos devem informar aos consumidores sobre os valores estimados dos tributos que compõem o preço final do produto

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Peso do imposto

Saiba quanto o consumidor do ES paga de ICMS ao abastecer com gasolina

Diante dos sucessivos aumentos dos combustíveis, o governo federal quer mudar a forma como o tributo estadual é aplicado sobre os preços, o que pode baratear ou encarecer o valor pago

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Bons resultados

Investimento robusto em educação tem poder de elevar salários no futuro

Pesquisa aponta que apenas 1% a mais de investimento em relação ao PIB do país na educação básica poderia elevar a remuneração dos brasileiros e melhorar a qualidade de vida da população

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Alíquota igual

Governo envia ao Congresso projeto que prevê ICMS unificado para combustíveis

O projeto de lei complementar ainda precisa ser aprovado para entrar em vigor, mas é uma tentativa do presidente Jair Bolsonaro de dar resposta ao aumento do preço dos combustíveis e agradar os caminhoneiros

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Bolsonaro quer que Estados definam nova regra do ICMS de combustíveis

Presidente disse a apoiadores que aguarda parecer do Ministério da Economia para apresentar um projeto que estabeleça que a cobrança do imposto seja feita sobre o valor da refinaria. Percentual seria decidido pelos Estados

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Receita em xeque

ES pode perder R$ 600 milhões por ano com decisão do STF sobre ICMS

Caso Supremo Tribunal Federal limite a alíquota do ICMS da telecomunicação e da energia elétrica, governo estadual pode ter prejuízos na arrecadação. Em todo o país, perdas são estimadas em R$ 26,6 bilhões por ano

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