Tudo sobre Justiça do Trabalho

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No ambiente de trabalho

'Ele se esfregava no meu corpo': processos por assédio sexual disparam no ES

Ações saltaram de 45 para 977 em cinco anos; Justiça aponta mudança cultural e mais denúncias

Repercussão

Homem demitido após foto com refrigerante concorrente é contratado pela rival

Empresa disse à Justiça que demitiu por falta de produtividade; juiz do Trabalho determinou indenização de R$ 7 mil

Falsa doença

'Mensagem secreta' em atestado pode levar a demissão por justa causa

Apresentação do documento é garantida por lei. No entanto, há casos de trabalhadores que não querem comparecer ao emprego e chegam aos consultórios médicos sem nenhuma doença

Modinha perigosa

Obrigar funcionário a fazer dancinha no TikTok pode gerar indenização

Empregada de uma loja em Minas Gerais foi forçada a gravar vídeos com dancinhas para a rede social; Justiça entendeu que houve exposição indevida

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Decisão judicial

Justiça obriga McDonald's a pagar tíquete a mais de 800 empregados no ES

McDonald's fornecia apenas os lanches vendidos no local aos funcionários, sem que houvesse opção mais saudável ou o pagamento do vale-alimentação

Conquista e garantias

Primeiro emprego: saiba quais são seus direitos trabalhistas

Empregador tem prazo de até 5 dias úteis para assinar a Carteira de Trabalho, contados a partir do dia da admissão; veja outros direitos

Decisão judicial

Justiça manda empresa indenizar funcionária vítima de homofobia no ES

De acordo com a ação, trabalhadora foi alvo de agressões verbais pelo chefe, por ser homossexual, e teria sido demitida por esse motivo

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Legislação

LGPD e Justiça do Trabalho: motivo para mais reclamações?

A LGPD é muito nova, e mais recente ainda é a Agência Nacional de Proteção de Dados, que surgiu para regular a aplicação da lei e também tem caráter punitivo, pois pode multar empresas e pessoas

Leis trabalhistas

A escravidão moderna e a Justiça do Trabalho

Proposta de fim da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho é um erro sob diversos vieses

Direito

Insegurança jurídica na tributação e na contratação do trabalhador

Decisão recente do STF tem relevância no direito e no mercado de trabalho por, ao menos, dois aspectos: o primeiro é que o pagamento de salários é fato gerador tributário

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