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Direito do Trabalho

Que as águas de março levem o assédio embora

Que março também seja isso para o mundo do trabalho. Que as “águas” deste tempo simbólico ajudem a levar embora práticas que já deveriam ter ficado no passado: o assédio, a discriminação velada, o preconceito travestido de normalidade
Justiça do Trabalho

Cinco anos de reforma trabalhista: a lei evoluiu, mas não muito

Será mesmo que a reforma foi um divisor de águas desde o surgimento da CLT, em 1° de maio de 1943?
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Edison Viana

Acidente de trabalho e seus reflexos na área penal

Acidente de trabalho pode também ter implicações penais para os gestores responsáveis, notadamente em casos de descumprimentos de normas de segurança
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Eleições 2022

Justiça define série de medidas à Imetame por suspeita de assédio eleitoral no ES

O caso repercutiu nas redes em setembro; juiz da Vara do Trabalho de Aracruz deu 24 horas para que a empresa comunique os empregados da decisão
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Eleições 2022

Saiba o que é assédio eleitoral no trabalho e os direitos do empregado

Prática de assédio eleitoral, entre patrão e empregado, pode configurar crime e ser penalizada com multa e até prisão; entenda quando isso ocorre
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Leonel Ximenes

Por dívidas trabalhistas, estádio de R$ 2 milhões vai a leilão no ES

Complexo esportivo de clube da Série B do Campeonato Capixaba será leiloado por valor mínimo de R$ 1,2 milhão
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Marcella Lima

Sindicatos: incoerência na judicialização abarrota a Justiça do Trabalho

Questiona-se a verdadeira intenção na conduta adotada por esses sindicatos, que não fazem uma prévia e minuciosa análise da situação a fim de constatar a violação das normas
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Direitos trabalhistas

Justiça no ES reconhece motorista de Uber como empregado intermitente

Na sentença, a juíza da 7ª Vara do Trabalho de Vitória condenou a empresa a pagar férias, 13° salário, FGTS e multa de rescisão de 40% do valor do fundo
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Tecnologia

Hora extra: geolocalização deve ser usada como prova na Justiça do Trabalho?

Empresas têm pedido à Justiça do Trabalho autorização para solicitar às empresas de tecnologia dados sobre geolocalização de ex-funcionários em processos trabalhistas
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Previdência

STJ define regra para aposentado pedir revisão após ação trabalhista

Correção para incluir hora extra e demais verbas salariais deve ser pedida até dez anos após fim da ação
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