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Carteira de trabalho digital

Dia do Trabalho: modernização da legislação exige atenção

O momento atual exige um olhar atento não apenas para os direitos já consolidados, mas também para as transformações em curso

STF e Justiça do Trabalho: dois caminhos opostos

Enquanto o STF busca uma interpretação alinhada com os princípios constitucionais e a evolução das práticas laborais, a Justiça do Trabalho enfrenta desafios em conciliar suas convicções ideológicas com as transformações no mercado de trabalho

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Neimar Zavarize

Limites impostos pelo STF à Justiça do Trabalho são necessários

Espera-se que o STF continue firme em seu propósito de colocar limite à outrora ilimitada Justiça do Trabalho, que teima em não reconhecer a evolução das relações de trabalho, da sociedade e das próprias leis trabalhistas

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Lívia Barcelos

STF comete erro grave ao intervir em temas que competem à Justiça do Trabalho

Não há dúvida de que os tribunais trabalhistas merecem mais respeito, haja vista o que ocorreu em casos envolvendo a terceirização de serviços e a contratação de profissionais liberais por meio de pessoas jurídicas

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Graduação e pós-graduação

TRT abre vagas de estágio com bolsa de até R$ 1.914 no ES

Interessados podem se inscrever até 30 de novembro; candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e redação, que serão aplicadas em 10 de dezembro

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Terceirização da atividade-fim da empresa e a pejotização

Decisão do Supremo Tribunal Federal obriga a justiça trabalhista a rever seus conceitos desfavoráveis à "pejotização"

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A revolução tecnológica e o incerto futuro do Direito do Trabalho

Com a robótica cognitiva, o ser humano pode deixar de ser o fator de produção mais importante, e a sociedade lastreada no trabalho pode deixar de existir

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Justiça do Trabalho

O STF e sua própria “reforma trabalhista”

Suprema Corte pode estar caminhando para uma importante atualização na forma como o Judiciário brasileiro enxerga – ou deveria enxergar – as relações de trabalho

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A zona de conforto do Direito do Trabalho: que tal evoluir?

Não estou dizendo que a CLT é inútil atualmente, mas certamente tem um espectro absurdamente reduzido, dada a diversidade de formas de contratação e prestação de serviços existentes hoje, precárias, que deveriam ser protegidas de outra forma

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Ariella Dutra Lima Alvim

STF: decisão sobre contribuição assistencial a sindicatos é solução paliativa

A melhor alternativa seria a regulamentação da contribuição negocial, prevista na Lei 11.648, que nunca foi regulamentada pelo Congresso Nacional

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