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Leis trabalhistas

CLT: um relacionamento que chega ao fim

Como em qualquer relação duradoura, houve conquistas vitais. Direitos foram consolidados e o trabalhador obteve proteção jurídica em um período em que isso era o fiel da balança. Mas reconhecer o valor do passado não pode ser um pretexto para ignorar as imposições do presente
Rodolfo Gomes Amadeo

Justiça do Trabalho é que deve julgar ações relacionadas ao... trabalho

O STF vem, em recentes decisões monocráticas, impondo progressiva limitação à referida competência desse ramo do Judiciário e afastando os vínculos de emprego eventualmente reconhecidos
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Direito trabalhista

Terceirizado pede vínculo de emprego e é condenado a pagar R$ 813 mil no ES

Decisão rara foi adotada pela Justiça do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim; prestador de serviço vai entrar com recurso
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Alberto Nemer

STF e Justiça do Trabalho: dois caminhos opostos

Enquanto o STF busca uma interpretação alinhada com os princípios constitucionais e a evolução das práticas laborais, a Justiça do Trabalho enfrenta desafios em conciliar suas convicções ideológicas com as transformações no mercado de trabalho
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Neimar Zavarize

Limites impostos pelo STF à Justiça do Trabalho são necessários

Espera-se que o STF continue firme em seu propósito de colocar limite à outrora ilimitada Justiça do Trabalho, que teima em não reconhecer a evolução das relações de trabalho, da sociedade e das próprias leis trabalhistas
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Lívia Barcelos

STF comete erro grave ao intervir em temas que competem à Justiça do Trabalho

Não há dúvida de que os tribunais trabalhistas merecem mais respeito, haja vista o que ocorreu em casos envolvendo a terceirização de serviços e a contratação de profissionais liberais por meio de pessoas jurídicas
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Graduação e pós-graduação

TRT abre vagas de estágio com bolsa de até R$ 1.914 no ES

Interessados podem se inscrever até 30 de novembro; candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e redação, que serão aplicadas em 10 de dezembro
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Trabalho

Terceirização da atividade-fim da empresa e a pejotização

Decisão do Supremo Tribunal Federal obriga a justiça trabalhista a rever seus conceitos desfavoráveis à "pejotização"
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Desafios

A revolução tecnológica e o incerto futuro do Direito do Trabalho

Com a robótica cognitiva, o ser humano pode deixar de ser o fator de produção mais importante, e a sociedade lastreada no trabalho pode deixar de existir
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Justiça do Trabalho

O STF e sua própria “reforma trabalhista”

Suprema Corte pode estar caminhando para uma importante atualização na forma como o Judiciário brasileiro enxerga – ou deveria enxergar – as relações de trabalho
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