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Doação de sangue

Direitos que vão além do trabalho: quando a ausência do empregado é garantida por lei

São as chamadas faltas justificadas, que atendem a necessidades pessoais relevantes e também a interesses sociais mais amplos

Direitos trabalhistas

Trabalhador pode demitir patrão? Saiba o que é a justa causa contra empresa

A quebra de confiança na relação do trabalho pode gerar a demissão indireta; especialistas listam o que pode motivar essa conduta

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Bruno Milhorato

Decisão do TST sobre sindicato do ES beneficia trabalhadores

Foi determinado que o sindicato e o escritório de advocacia parassem de fazer as cobranças de honorários contratuais e devolvessem os valores cobrados indevidamente dos trabalhadores

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Justiça do Trabalho

Sindicato é condenado por cobrar honorários de trabalhadores no ES

No entendimento da 6ª Turma do TST, assistência jurídica deve ser gratuita a quem é sindicalizado; Sinttel informa que recorreu da decisão

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Racismo religioso

Clínica da Serra deve indenizar funcionária chamada de 'macumbeira' e 'fedorenta'

Operadora de telemarketing da clínica odontológica era ofendida pelas chefes na frente de outras funcionárias; decisão saiu na última quinta-feira (4)

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Leis trabalhistas

Trabalhador de aplicativo está no meio do fogo cruzado

A discussão promete ser acalorada nas casas legislativas, mas, pelo andar da carruagem, não tem para onde correr, inexiste espaço para a requentada CLT

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Mercado de trabalho

Leis trabalhistas: a importância da proteção ao emprego

Países com resultados melhores em termos de emprego após a crise financeira global de 2008 foram aqueles em que a proteção ao emprego era maior

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Alberto Nemer Neto

Em defesa da competência da Justiça do Trabalho e da segurança jurídica

A politização da Justiça do Trabalho é uma preocupação crescente, pois pode comprometer a imparcialidade e a eficácia dessa instituição

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Justiça do Trabalho

Por mais ética nas ações trabalhistas: a má-fé é rara, mas acontece muito

O que é litigância de má-fé? Em resumo significa deduzir pretensão contrária à lei, a famosa lide aventureira, alterar a verdade dos fatos (mentir em juízo), opor resistência injustificada ao andamento do processo (enrolar para seu benefício), entre outros

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Rodolfo Gomes Amadeo

Justiça do Trabalho é que deve julgar ações relacionadas ao... trabalho

O STF vem, em recentes decisões monocráticas, impondo progressiva limitação à referida competência desse ramo do Judiciário e afastando os vínculos de emprego eventualmente reconhecidos

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