Sair
Assine
Entrar

Entre para receber conteúdo exclusivo.
ou
Crie sua conta A Gazeta
Recuperar senha

Preencha o campo abaixo com seu email.

Imagem de destaque
Direito do trabalho

Quais são os casos em que o trabalhador tem estabilidade no emprego? Entenda

Legislação brasileira protege o empregado em algumas situações, impedindo que o colaborador seja dispensado de forma arbitrária
Mercado de trabalho

Leis trabalhistas: a importância da proteção ao emprego

Países com resultados melhores em termos de emprego após a crise financeira global de 2008 foram aqueles em que a proteção ao emprego era maior
Imagem de destaque
Alberto Nemer Neto

Em defesa da competência da Justiça do Trabalho e da segurança jurídica

A politização da Justiça do Trabalho é uma preocupação crescente, pois pode comprometer a imparcialidade e a eficácia dessa instituição
Imagem de destaque
Justiça do Trabalho

Por mais ética nas ações trabalhistas: a má-fé é rara, mas acontece muito

O que é  litigância de má-fé? Em resumo significa deduzir pretensão contrária à lei, a famosa lide aventureira, alterar a verdade dos fatos (mentir em juízo), opor resistência injustificada ao andamento do processo (enrolar para seu benefício), entre outros
Imagem de destaque
Adsense
Rodolfo Gomes Amadeo

Justiça do Trabalho é que deve julgar ações relacionadas ao... trabalho

O STF vem, em recentes decisões monocráticas, impondo progressiva limitação à referida competência desse ramo do Judiciário e afastando os vínculos de emprego eventualmente reconhecidos
Imagem de destaque
Direito trabalhista

Terceirizado pede vínculo de emprego e é condenado a pagar R$ 813 mil no ES

Decisão rara foi adotada pela Justiça do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim; prestador de serviço vai entrar com recurso
Imagem de destaque
Alberto Nemer

STF e Justiça do Trabalho: dois caminhos opostos

Enquanto o STF busca uma interpretação alinhada com os princípios constitucionais e a evolução das práticas laborais, a Justiça do Trabalho enfrenta desafios em conciliar suas convicções ideológicas com as transformações no mercado de trabalho
Imagem de destaque
Adsense
Neimar Zavarize

Limites impostos pelo STF à Justiça do Trabalho são necessários

Espera-se que o STF continue firme em seu propósito de colocar limite à outrora ilimitada Justiça do Trabalho, que teima em não reconhecer a evolução das relações de trabalho, da sociedade e das próprias leis trabalhistas
Imagem de destaque
Lívia Barcelos

STF comete erro grave ao intervir em temas que competem à Justiça do Trabalho

Não há dúvida de que os tribunais trabalhistas merecem mais respeito, haja vista o que ocorreu em casos envolvendo a terceirização de serviços e a contratação de profissionais liberais por meio de pessoas jurídicas
Imagem de destaque
Graduação e pós-graduação

TRT abre vagas de estágio com bolsa de até R$ 1.914 no ES

Interessados podem se inscrever até 30 de novembro; candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e redação, que serão aplicadas em 10 de dezembro
Imagem de destaque
Adsense

© 1996 - 2020 A Gazeta. Todos os direitos reservados