Tudo sobre Justiça do Trabalho | A Gazeta

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Motorista de Uber

Alberto Nemer Neto

Um termômetro do que é aceitável, desejável ou ultrapassado nas relações de trabalho

O que for discutido em Genebra não resolverá automaticamente o problema brasileiro, mas poderá oferecer linguagem, critérios e fundamentos que certamente serão invocados em projetos de lei e decisões judiciais

Katharina Pinto Guimarães

Pejotização no Supremo: é o fim da hipossuficiência presumida?

Apesar de parecer, por um olhar histórico de hipossuficiência do trabalhador, que a visão insistente e sistematicamente adotada pela justiça trabalhista brasileira seja benéfica, ela representa, na prática, um risco para nossa economia

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STF x TST: o conflito de competências e o trabalhador no centro da disputa

De um lado, o TST aplica um crivo rigoroso — em certos momentos, até excessivo — para detectar simulações. De outro, o STF parece abdicar da análise do caso concreto e da principiologia trabalhista, adotando postura de deferência à forma documental

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Djailson Martins Rocha

Pejotização no STF: qual o futuro das relações de trabalho?

Trata-se de abrupta eliminação de patamares mínimos de proteção aos trabalhadores, que ficarão sem normas para assegurar condições adequadas e seguras de trabalho

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Estêvão Bianquini e Luana Albuquerk

STF: decisão de Gilmar Mendes e o futuro da contratação de PJs e autônomos

O julgamento do Tema 1389 será decisivo para a definição de parâmetros objetivos sobre a licitude dessas contratações. Estão em discussão, essencialmente, três pontos centrais

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Leis trabalhistas

Nova regra do burnout: uma carga excessiva para pequenos negócios

É inegável que a proteção à saúde mental dos trabalhadores é uma pauta importante, mas impor exigências que não fazem distinção entre uma multinacional e um pequeno comércio não é solução — é um retrocesso

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Transporte gratuito da Vale: trabalhadores sofrem derrota na Justiça

Tribunal atendeu ao pedido da empresa, mas Sindicato dos Ferroviários anuncia que vai recorrer para garantir ônibus fretado

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Leis trabalhistas

Demissão e vício de consentimento: o desafio da Justiça do Trabalho

Se um trabalhador pode simplesmente voltar atrás em um pedido de demissão sem qualquer prova de vício de consentimento, por que consumidores não poderiam devolver produtos meses depois de comprados, só porque mudaram de ideia?

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Leis trabalhistas

O STF e a batalha contra os excessos da Justiça do Trabalho

Defenderei até o fim a existência da Justiça do Trabalho, pois ela tem um papel fundamental na sociedade. No entanto, também defenderei até o fim que a Justiça do Trabalho respeite sempre a Constituição e a legislação em vigor

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No Espírito Santo

Justiça condena escola que descontava dízimo em contracheque de estagiária

O processo indica que jovem era coagida a destinar 10% de sua bolsa-auxílio ao pagamento da contribuição à igreja; ainda cabe recurso da decisão

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