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Carteira de trabalho digital

Dia do Trabalho: modernização da legislação exige atenção

O momento atual exige um olhar atento não apenas para os direitos já consolidados, mas também para as transformações em curso

Bruno Milhorato

Falar em indústria de ações trabalhistas no país é culpar o termômetro pela febre

A advocacia trabalhista, longe de fabricar litígios, atua como ponte de acesso à justiça, equilibrando a relação entre trabalhadores (“one-shotters”) e empregadores litigantes habituais, ou “repeat players”

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Karina Paradela Cunha da Silva

Novos limites ao trabalho aos domingos e feriados no comércio: para quê?

A exigência adicional de norma coletiva cria barreiras desproporcionais e burocráticas, prejudicando a competitividade do comércio e restringindo a liberdade econômica

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Ministério do Trabalho

Trabalho aos domingos: governos instáveis criam normas instáveis que matam empregos

Enquanto o mundo moderno aposta em flexibilidade com responsabilidade, o Brasil insiste em mudanças unilaterais, sem oferecer segurança jurídica para quem precisa operar no dia seguinte

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Ação trabalhista

Banco no ES deverá indenizar funcionário de 60 anos por demissão discriminatória

Instituição foi acusada por direcionar o plano de demissão voluntária aos profissionais mais velhos; bancário vai receber salários em dobro entre a dispensa e a publicação da decisão que reconheceu a nulidade do desligamento

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Katharina Pinto Guimarães

Pejotização no Supremo: é o fim da hipossuficiência presumida?

Apesar de parecer, por um olhar histórico de hipossuficiência do trabalhador, que a visão insistente e sistematicamente adotada pela justiça trabalhista brasileira seja benéfica, ela representa, na prática, um risco para nossa economia

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STF x TST: o conflito de competências e o trabalhador no centro da disputa

De um lado, o TST aplica um crivo rigoroso — em certos momentos, até excessivo — para detectar simulações. De outro, o STF parece abdicar da análise do caso concreto e da principiologia trabalhista, adotando postura de deferência à forma documental

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Djailson Martins Rocha

Pejotização no STF: qual o futuro das relações de trabalho?

Trata-se de abrupta eliminação de patamares mínimos de proteção aos trabalhadores, que ficarão sem normas para assegurar condições adequadas e seguras de trabalho

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Estêvão Bianquini e Luana Albuquerk

STF: decisão de Gilmar Mendes e o futuro da contratação de PJs e autônomos

O julgamento do Tema 1389 será decisivo para a definição de parâmetros objetivos sobre a licitude dessas contratações. Estão em discussão, essencialmente, três pontos centrais

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Leis trabalhistas

Nova regra do burnout: uma carga excessiva para pequenos negócios

É inegável que a proteção à saúde mental dos trabalhadores é uma pauta importante, mas impor exigências que não fazem distinção entre uma multinacional e um pequeno comércio não é solução — é um retrocesso

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