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Acórdão do STJ

Naufrágio: entenda por que desembargador do ES e outros 3 réus foram absolvidos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na segunda-feira (16) o acórdão do julgamento que definiu o destino dos 15 réus da operação
Opinião da Gazeta

Justiça que tarda é justiça que falha

Excesso de recursos pode garantir aposentadoria integral a conselheiro afastado do TCES Valci Ferreira, que atualmente cumpre prisão domiciliar
Direito trabalhista

Justiça do Trabalho não deve ser extinta só porque leis são falhas

Essa visão de Estado mínimo e distante do mercado é ultrapassada, da época em que o capitalismo engatinhava
Brumadinho

MG: Vale pede prazo para avaliar acordo e audiência é remarcada

O objetivo do termo é obrigar a mineradora a cumprir rapidamente medidas que possam aplacar os danos socioeconômicos e socioambientais
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Recuperação judicial

Justiça determina investigação sobre gestão do Grupo Itapemirim

Após apuração, juiz determinou que família Cola responda por irregularidades
Segurança pública

Presos, foragidos e vagas em presídios no ES: a conta não fecha

Começa a surgir a clara verdade de que a quantidade de prisões exigida pelas leis é impossível de ser construída
Reforma Anticrime

Secretário de Segurança do ES propõe mudanças em pacote de Moro

Entre as medidas está dificultar progressão de pena para crime com lesão corporal grave
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R$ 5 mil

Justiça condena o Estado em caso de aluno obrigado a ficar em escola

O caso aconteceu em uma escola estadual no Norte do Estado; aluno deve ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais
Minas Gerais

Vale vai adotar medidas judiciais contra paralisia de operação em mina

Justiça determinou que a empresa se abstenha de lançar rejeitos ou praticar qualquer atividade potencialmente capaz de aumentar os riscos de barragens localizadas na Mina do Brucutu (complexo de Minas Gerais)
Vale

Justiça mantém prisão de engenheiros que atestaram segurança de barragem

Além de três funcionários da mineradora, outros dois engenheiros terceirizados também permanecerão detidos
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