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Depois de 16 anos

Operação Naufrágio: STJ condena 10 réus e absolve 4 em julgamento

Entre os absolvidos na Corte Especial do Tribunal, está o desembargador Robson Albanez; já o empresário Pedro Scopel foi beneficiado pela prescrição da punição
Direito

Habeas Corpus, Lula e o papel da Justiça

Alguém concebe a ideia de um juiz de Direito mandando descumprir a ordem de um desembargador de plantão?
Opinião da GAZETA

Grávida assaltada: ausência do Estado provoca reação a violência

Os espaços abertos para a criminalidade, na ausência de policiamento e, principalmente, na falta de políticas de segurança pública eficazes, provocam indignação popular
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Direito

Isentar advogados de custas judiciais é projeto classista

A questão é de princípio. Não existe dinheiro público. Existe apenas aquele dinheiro tirado à força do cidadão por meio dos tributos
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Alvaro Abreu

O circo do prende e solta de Lula

Foi coisa de poucas pessoas, das muitas que fazem da política instrumento de ações espúrias, incluindo fazer dos tribunais de justiça palco de enredos vergonhosos
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João Baptista Herkenhoff

Pioneirismo capixaba em audiências de custódia

Em tempos de muita violência, o discurso da repressão ganha novos adeptos. Crescem as estatísticas de apoiadores para teses como redução da maioridade penal
Angelo Passos

A batalha de 8 de julho e o prenúncio das eleições

O confronto judicial do último domingo, gerado pela tentativa de tirar Lula da cadeia, prenuncia o tom acalorado das eleições presidenciais neste ano
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Política

No meio de crise de legitimidade, Justiça pede socorro

Durante todo o dia, vivenciou-se um clima de final de Copa do Mundo diante da tensão de cada nova decisão que era anunciada (e posteriormente cassada)
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De quem é a alçada competente para julgar os julgadores?

Cada vez fica mais evidente que alguns atores jurídicos têm parecido optar por atropelar a legislação e sua própria jurisprudência
Evandro Milet

Visões rasteiras e míopes na campanha eleitoral

Há uma interpretação errônea de que equilíbrio fiscal, combate à inflação e redução de dívida descuidam dos pobres. Pura ignorância!
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