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A partir de 2026

Reforma tributária: período de testes vai ajudar a definir nova alíquota

As alíquotas de referência estão sendo calculadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para a União, os Estados e municípios

Nas alturas

Gasolina já é vendida acima de R$ 7 no ES; veja preço por cidade

Valor do litro do combustível é encontrado acima de R$ 6,50 em mais da metade dos municípios capixabas, segundo painel da Sefaz

14 vagas

Secretaria da Fazenda do ES abre concurso com salário de R$ 9,6 mil

Candidatos precisam ter formação em Ciências Econômicas (10) e Ciências Contábeis (4); inscrições podem ser feitas de 1° de novembro a 10 de dezembro

Votação

Confaz rejeita proposta do ES de reduzir imposto na conta de luz

Para que fosse aprovada, a proposta precisava ser acatada por unanimidade, o que não aconteceu. Medida tinha a intenção de baixar o preço da energia elétrica no Estado

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Entenda onde foi o erro

Novo ICMS da gasolina: ES refaz conta e prevê perda de R$ 60 milhões ao mês

Para calcular o impacto de R$ 35 milhões ao mês, Sefaz usava como base o preço médio dos combustíveis entre outubro de 2020 e setembro de 2021, mas período não era o correto diante do projeto aprovado na Câmara

Esquema

ES cassa registro de empresas que causaram fraude milionária

Companhias perderam a inscrição estadual após causarem um prejuízo de aproximadamente R$ 230 milhões aos cofres públicos com um esquema para driblar o pagamento de impostos ao Fisco capixaba

Mudança no imposto

ICMS da gasolina fixo por 12 meses tira R$ 430 milhões do ES no ano

De acordo com o texto aprovado na Câmara, os Estados e o Distrito Federal vão definir anualmente as alíquotas específicas e que vão vigorar no ano, mas terão que usar a média de preços dos últimos dois anos para definir cobrança

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Arrecadação

ES pode perder R$ 35 milhões por mês com mudança de ICMS dos combustíveis

Proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira, prevê que preço de referência usado no cálculo do imposto seja apurado em um período de dois anos. Atualmente é feito a cada 15 dias

Composição do valor

Entenda de quem é a culpa pela alta no preço dos combustíveis

Governo federal, Petrobras e Estados têm duelado sobre os motivos dos aumentos nas bombas. Mas afinal, o que tem feito os combustíveis ficarem mais caros?

Passando a Limpo

Post engana ao dizer que gasolina não tem cobrança de impostos federais

Embora não conste em nota fiscal exibida, gasolina tem incidência da Cide e do PIS/Cofins, que são tributos federais. Sefaz acredita que houve erro de preenchimento por parte do posto de combustível

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