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Política

Primeira Turma do STF tem maioria para confirmar cassação de Zambelli

Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram para anular decisão da Câmara que mantinha deputada federal presa na Itália no cargo
Atos golpistas

Moraes determina retorno de Ibaneis ao governo do Distrito Federal

Ministro do STF revogou o afastamento do governador, que tinha sido determinado após a invasão de apoiadores de Jair Bolsonaro às sedes dos três Poderes, em Brasília
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Decisão inédita

Médico deve respeitar sigilo e não pode denunciar paciente por aborto, decide STJ

Segundo ministros, os médicos precisam respeitar o sigilo profissional e não devem denunciar e pacientes que realizarem abortos clandestinos
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Atuação profissional

“Pejotização” de profissionais liberais é legal: todos se beneficiam!

Julgamentos assim são importantes para um país como o Brasil que, normalmente, não conta com bons parâmetros de segurança jurídica
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Invasão em Brasília

Moraes mandar soltar mais 130 presos por ataque golpista de janeiro

Assim como os outros já libertados, eles terão que usar tornozeleira eletrônica e deverão ficar em suas residências à noite e nos finais de semana
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Vaga no Supremo

Entidades defendem indicação de uma mulher para o STF, mas Lula resiste

Presidente vem recebendo apelos de movimentos sociais sobre escolha de substituto para o ministro Ricardo Lewandowski, que vai se aposentar em maio
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Decisão

STF determina audiência de custódia para todos os tipos de prisão

Obrigação das audiências de custódia foi inserida no Código de Processo Penal em 2019, chamada de pacote anticrime, do ex-ministro da Justiça Sergio Moro
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Posts no Twitter

Juiz condenado no ES fez mais do que postar "Pachecuzão" e "cabeça de ovo"

Boanerges Eler Lopes foi punido pelo Tribunal de Justiça em processo administrativo. Ele foi juiz eleitoral, o que nos leva a destacar um ponto da condenação
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Processo Administrativo

TJ pune juiz do ES que fez posts contra o STF e o sistema eleitoral

Desembargadores aprovaram aplicação pena de "censura" a magistrado que participou de manifestação política e que publicou críticas a políticos como Tebet e Pacheco
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Ministro do STF

Barroso é internado para cirurgia de emergência e está na UTI

Magistrado teve episódios de obstrução intestinal; assessoria diz que ele se recupera bem e espera deixar cuidados intensivos nos próximos dias
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