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Após pedido de vista

STF vai voltar a julgar desoneração da folha a partir do próximo dia 27

Julgamento de ação movida pelo governo contra a lei aprovada em 2023 foi pautado para a sessão virtual que será realizada entre 27 de fevereiro e 6 de março
Descumprimento deliberado?

Governo apura volta temporária do X e pode pedir cassação da Starlink

Rede social foi acessada apesar de suspensão ordenada por Moraes; Ministério das Comunicações apura se concessão foi provocada pelo X ou se foi falha técnica
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BBC Brasil

Lula na ONU: 4 recados ao mundo e silêncio sobre a Venezuela

Em Nova York, Lula envia recados, revisita discursos, mas não consegue evitar alguns constrangimentos
Imagem BBC Brasil
Projeto Comprova

Entenda o que muda no sigilo bancário com nova resolução do STF

STF decidiu que instituições devem fornecer informações de clientes aos Fiscos estaduais nas operações de recolhimento do ICMS por meios eletrônicos, como pix, cartões de débito e de crédito
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Rede bloqueada

X é 'bem-vindo de volta' se cumprir lei e ordens da Justiça, diz Barroso

Ministro Alexandre de Moraes pediu mais informações, após empresa indicar representante legal no país
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Decisão

STF: bancos devem compartilhar informações de clientes com fiscos estaduais

Com a crescente digitalização das transações, especialmente com o aumento do uso do Pix, a fiscalização está mais atenta e os contribuintes devem ajustar-se a essa nova era de vigilância mais rigorosa
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Crime de injúria

STF tem maioria para manter Janones réu por chamar Bolsonaro de 'ladrãozinho de joias'

Ex-presidente deu entrada no processo após ter sido chamado de "ladrãozinho de joias", "miliciano" e "bandido fujão" em publicações feitas pelo deputado no X (antigo Twitter) entre março e abril do ano passado; veja as declarações
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Lei aprovada

LGPD pode impedir divulgação pública de condenados por estupro no ES? Entenda

Para advogada,  a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais não se aplica em questões criminais, o que viabilizaria a divulgação dos nomes. Especialistas em direitos humanos temem justiçamento com exposição de condenados
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Motivados pela religião

STF está a um voto de reconhecer que Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue

Ministros também caminham para definir que o poder público tem a obrigação de pagar pelo deslocamento desses pacientes a unidades do SUS que ofereçam tratamentos alternativos compatíveis com a religião; placar está em 5 a 0 na Corte
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Redes sociais

PF vai interrogar Marcos do Val em investigação que originou bloqueio do X

De acordo com colunista de O Globo, senador será ouvido em investigação que apura ataques a delegados da corporação; Do Val diz ser alvo de acusações infundadas
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