Justiça STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos Benefícios somados ao salário não cumprem teto constitucional
Eleições 2024 Saiba qual o salário dos prefeitos das cidades do Espírito Santo No Estado, remunerações vão de R$ 8 mil a R$ 25 mil; valor do pagamento não pode ultrapassar o salário dos ministros do STF
Projeto Comprova Entenda o que mudou na Declaração de Nascido Vivo após julgamento do STF Na quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a Declaração de Nascido Vivo (DNV) deve passar a apresentar os termos “parturiente/mãe” no lugar de apenas “parturiente”, após o parto de uma criança nascida viva
Edifício evacuado STF tem princípio de incêndio; servidores são retirados do prédio O incidente ocorreu no anexo 2 da Corte, onde estão localizados os gabinetes dos ministros e os plenários das turmas do tribunal; princípio de incêndio teria começado em sistema de ar-condicionado
Decisão unânime STF nega pedido de Bolsonaro para retomar contato com investigados em trama golpista Com as decisões da Corte, ex-presidente segue impedido de se comunicar com aliados políticos e militares próximos — entre eles, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o general da reserva Walter Braga Netto
Atos golpistas STF condena réu do ES envolvido no 8 de Janeiro que recusou acordo Marcos Felipe Bastos está entre os 15 réus que rejeitaram acordo proposto pela Procuradoria-Geral da República para evitar a continuidade da ação penal
Homenagem Luiz Fux, do STF, recebe o título de 'cidadão capixaba' no ES A honraria foi entregue ao ministro do Supremo durante evento realizado em um hotel de Vitória, nesta sexta-feira (18)
Informações sigilosas STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF Caso trata da transmissão, ao vivo pelas redes sociais, realizada em agosto de 2021, na qual ex-presidente divulgou informações sobre o inquérito da PF que apura a invasão aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018
Projeto Comprova Operação policial não mostrou que há organização criminosa no STF; entenda Vídeo publicado nas redes sociais utiliza fatos da ação policial para dizer, erroneamente, que há uma organização criminosa dentro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ronald Gomes Lopes Tribunal do Júri: ainda uma brecha de impunidades Decisão do STF propôs inesperada definição: reconheceu um poder de clemência popular passível de recurso, sob controle dos Tribunais de Justiça