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Paulo Cesar Caetano

Reforma tributária

Holdings: impactos no IBS/CBS na tributação das operações não onerosas

Por Paulo Cesar Caetano

Na prática, a resposta à questão sobre o empréstimo de imóvel da holding ao sócio passa a depender da origem do bem e do histórico de creditamento da empresa, impondo às holdings maior rigor documental e de controle

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Mercado imobiliário e reforma tributária: o que muda na carga fiscal

Por Paulo Cesar Caetano

Embora as atividades imobiliárias tenham sido inseridas no campo de incidência do IBS/CBS, não houve substituição integral da tributação incidente sobre o setor

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Reforma tributária

Imposto sobre heranças: os impactos da uniformização na transmissão patrimonial

Por Paulo Cesar Caetano

Um dos pilares centrais dessa nova regulamentação reside na definição objetiva da base de cálculo do imposto, que passa a ser, por determinação legal, o valor de mercado do bem ou direito transmitido

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Reforma tributária

Bitributação em debate: a polêmica inclusão da CBS e do IBS no ICMS

Por Paulo Cesar Caetano

Tal postura, adotada inclusive por Pernambuco e São Paulo, revela uma interpretação que contraria a lógica de simplificação e racionalização do sistema, perpetuando a sobreposição de tributos e a insegurança jurídica que a reforma busca mitigar

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Reforma tributária

"Split Payment" no Brasil: o imposto antes da Receita

Por Paulo Cesar Caetano

Parece técnico, mas é revolucionário. Em vez de confiar que o contribuinte recolherá o imposto após a venda, o sistema passa a separar automaticamente a parcela tributária no momento da liquidação financeira

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Reforma tributária exige gestão clara entre bens pessoais e empresariais

Por Paulo Cesar Caetano

Para os sócios e empresas que utilizam bens empresariais para fins pessoais, o novo sistema demanda adaptações urgentes

A Reforma Tributária afetará o mercado de trabalho e a organização das empresas (Imagem: AntonSAN | Shutterstock)

Reforma tributária

Como o Cadastro Imobiliário Brasileiro vai afetar os proprietários de imóveis?

Por Paulo Cesar Caetano

O cruzamento de dados cadastrais, imagens de satélite e inteligência artificial transforma cada imóvel em um mapa de possíveis inconsistências. Qualquer divergência entre o declarado e o real poderá ser interpretada como tentativa de sonegação

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Reforma tributária para bares e restaurantes: o que muda na prática?

Por Paulo Cesar Caetano

A longo prazo, é possível que a concorrência se torne mais saudável e os consumidores possam comparar preços de maneira mais justa, tanto no consumo presencial quanto no delivery

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Reforma tributária

Herança e doações: como o ITCMD pode ser o pivô de uma nova guerra fiscal

Por Paulo Cesar Caetano

Essa dinâmica ocorre quando os Estados oferecem incentivos tributários para atrair empresas ou pessoas físicas de maior poder aquisitivo. Como reflexo, alguns contribuintes já têm buscado orientação jurídica visando à mudança de domicílio fiscal

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