Os candidatos Helder Salomão (PT), Ricardo Ferraço (MDB) e Lorenzo Pazolini (Republicanos) destacam que o STF é uma instituição fundamental para a democracia, mas fazem ponderações diante dos episódios recentes.
"Os fatos que vieram a público são graves. Precisam ser esclarecidos, sem proteção corporativa, sem privilégios e sem dois pesos e duas medidas", ressalta Ricardo.
Helder afirma: "O momento exige serenidade e responsabilidade. Divergências entre ministros são naturais, mas decisões conflitantes e disputas internas acabam alimentando a desconfiança da sociedade e fragilizando o próprio Supremo".
Pazolini segue no mesmo sentido, defendendo que "a independência dos Poderes é indispensável, mas deve caminhar ao lado do respeito às competências e aos limites constitucionais de cada um".
Os apontamentos dos candidatos refletem os desdobramentos da crise. Após Mendonça ter tornado públicos os diálogos de Vorcaro, ex-dono do Banco Master, com um contato atribuído ao colega ministro, Alexandre de Moraes usou o inquérito das fake news para Mendonça — que também admitiu encontro com o ex-banqueiro — responder por abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa.
E não parou por aí. Como Moraes usou relatório da Polícia Federal para sustentar sua solicitação, Mendonça adotou mais uma medida: o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da corporação. No dia seguinte, Flávio Dino tomou uma nova decisão e reintegrou o diretor-geral ao cargo.
Por fim, para amenizar a crise, o presidente do STF, Edson Fachin, anulou as decisões de Mendonça e Dino, iniciativa que acabou mantendo Andrei na função. Em seguida, solicitou a quebra do sigilo de uma série de inquéritos relacionados ao caso Master. O ministro André Mendonça, por sua vez, atendeu ao pedido e tornou pública parte dos documentos.
Para Helder, é preciso olhar para a atuação de cada ministro com o mesmo rigor. "Não podemos aceitar que investigações avancem seletivamente sobre determinados fatos enquanto outros permanecem em segundo plano."
O candidato Breno Barcelos (Missão) avalia que não é de hoje que o STF tem extrapolado seus limites constitucionais.
"Agora, contudo, o inevitável ocorreu, e o monstro que alimentaram tornou-se uma ameaça ao próprio tecido social. Esperamos que o STF volte o quanto antes à caixinha, e que tudo isso sirva de lição."
Rafael Demuner, candidato ao governo pela Unidade Popular (UP), critica as relações de grupos financeiros com a estrutura política do país que levam a episódios de corrupção.
"O caso recente do Banco Master é um exemplo concreto de que o combate à corrupção deve atingir também os grandes esquemas financeiros e empresariais. A corrupção não pode continuar sendo economicamente vantajosa", frisa.
Ao fazer suas considerações sobre a crise no STF, Breno Barcelos afirma que, por anos, a Suprema Corte perseguiu "inimigos de ocasião" e avalia que tais abusos foram justificados e naturalizados, criticando, inclusive, a imprensa nesse contexto. Para ele, uma volta à normalidade passa pelo afastamento de ministros.
"Mas é importante ressaltar que não haverá uma normalização institucional do Brasil enquanto [Dias] Toffoli e Alexandre de Moraes permanecerem como ministros do STF", opina.
O afastamento de Moraes também já foi defendido pela seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e por diversos grupos políticos.
Já para Pazolini, "instituições fortes não dependem de personalidades, mas da confiança de que a Constituição e a lei valem para todos".
Moraes chegou a preparar uma defesa pública para apresentar na última quinta (10), mas adiou a fala após conselho de aliados. A recomendação foi feita diante da operação da Polícia Federal sobre o filme "Dark Horse", que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O financiamento do filme está no centro de duas investigações diferentes. Uma delas apura a origem e o destino de recursos enviados por Vorcaro após pedidos do senador Flávio Bolsonaro (PL), que está na disputa à Presidência da República. O valor foi de US$ 24 milhões, equivalentes a cerca de R$ 134 milhões na cotação da época. O candidato confirmou a solicitação, mas negou irregularidades.
A outra investigação, que levou à deflagração da operação da PF, apura suspeitas envolvendo emendas parlamentares do deputado federal Mario Frias (PL-SP), que é roteirista e produtor-executivo de "Dark Horse".
Helder Salomão, por sua vez, retoma a discussão sobre os rumos das investigações no STF. Ele considera legítimo perguntar, por exemplo, por que o ministro André Mendonça, relator do caso Master, concentra esforços em determinadas linhas de investigação, enquanto, em sua avaliação, denúncias graves com provas robustas, que envolvem interesses do campo bolsonarista, ficam paradas sem nenhum encaminhamento.
"Está claro que a ação do ministro André Mendonça é orquestrada e tem o objetivo de interferir nas investigações e no processo eleitoral. Tudo precisa ser apurado, sem prejulgamentos e sem proteção a ninguém. Democracia exige instituições fortes, independentes, transparentes e submetidas à lei", opina.
O candidato vai na mesma linha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, que defendeu a quebra completa do sigilo do caso Master em resposta à crise no STF. Também para ele houve vazamentos seletivos, com impacto na disputa presidencial.
A crise no STF também reforçou uma discussão sobre a forma como os ministros da Corte são escolhidos e o tempo que permanecem na função. Na avaliação do candidato Rafael Demuner, deveria haver eleição direta para juízes e magistrados de tribunais superiores, como o Supremo.
Para ele, ainda é necessário lutar pelo fim dos privilégios dos magistrados, garantir o livre acesso da população à Justiça e debater a reforma do sistema judiciário.
Na avaliação de Ricardo Ferraço, o Brasil precisa de instituições fortes. "Mas instituições fortes não são instituições acima de críticas, da transparência ou da lei."
O emedebista sustenta que os fatos precisam ser apurados, sem favorecimentos. "Ninguém está acima da lei. Nenhum cidadão, nenhuma autoridade e nenhuma instituição", completa.
A manifestação do candidato reforça o posicionamento de ministros aposentados e ex-presidentes do STF que enviarem uma carta ao atual presidente, Edson Fachin, pedindo apuração pública, imediata e rigorosa.
Fachin, além de anular decisões de Dino e Mendonça e solicitar a quebra de sigilo do caso Master, retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news e convocou sessão plenária para a próxima terça-feira (15), data em que os ministros devem deliberar sobre a crise.
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